Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a segunda edição da Operação Petróleo Real começou nesta quarta (10), e vai até sexta-feira (12), com o objetivo de fiscalizar 90 postos de combustível de Brasília e do Entorno.
Será feita uma investigação da qualidade dos combustíveis nas bombas, a validade dos protudos e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor. Além disso, o MJSP também busca investigar uma possível formação de cartel nos postos.
A Operação também vai averiguar o cumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança. O resultado da investigação será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes.
O que é a formação de cartel?
O cartel é um acordo de cooperação entre empresas que buscam controlar um mercado, determinando os preços e limitando a concorrência. A formação de cartel, além de ser crime, prejudica os consumidores, pois aumenta os preços e restringe a oferta de produtos ou serviços.
