Um homem foi levado à 20ª DP (Gama) após ser pego enquanto aterrava área de proteção permanente (APP), na Ponte Alta Norte, no Gama. O flagrante ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (2), durante operação de vigilância realizada por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) que buscavam informações sobre novos parcelamentos irregulares. O suspeito deve ser indiciado por crime ambiental e, em caso de condenação, pode pegar até cinco anos de prisão.
O acusado utilizava um caminhão caçamba para fazer o serviço. Aos agentes, ele disse ter sido contratado por um homem que pretendia iniciar um parcelamento irregular no local. No local há uma nascente e uma área de vereda, também protegida pela legislação. A área pertence à Terracap, mas está toda demarcada por piquetes afixados no chão. Uma perícia foi realizada para que seja configurado o crime ambiental. A polícia trabalha agora na identificação do contratante para que ele possa, também, ser responsabilizado. Existe ainda a possibilidade de indiciamento pelo crime de parcelamento irregular do solo. Uma operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo deve ser realizada nas próximas semanas para desconstituir o loteamento ilegal.
Erradicações em área pública
Em outras operações que tiveram como foco a desconstituição de construções em área pública, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo erradicou sete edificações, duas bases para fundação de edificação e 1,3 mil metros lineares de cerca. A fiscalização passou por São Sebastião, Taguatinga e Cidade Estrutural.
Cinco das edificações retiradas eram feitas em madeira e foram construídas numa área protegida pela legislação ambiental, local conhecido como Chácara Santa Luzia, na Estrutural. Elas foram erguidas às margens da cerca que demarca os limites do Parque Nacional de Brasília. Uma distância mínima de 300 metros do cercamento deveria ser respeitada. O local é conhecido como área de tamponamento e serve como prevenção a danos ambientais na reserva.
Ainda na Chácara Santa Luzia, atrás de uma cooperativa de reciclagem, uma edificação em madeira e 200 metros lineares de cercado feito em tapume foram retirados. Na Quadra 04 Conjunto 05 do Setor Norte da cidade, 20 metros lineares de cerca do mesmo material foram erradicados. Ela demarcava um lote em área destinada ao programa habitacional do GDF.
Também em área de proteção estava erguida uma edificação removida de área pública na Vila do Boa, Rua 04, em São Sebastião. O local era uma encosta de morro e foi aterrado para a demarcação do lote irregular. A área vem sendo monitorada desde dezembro de 2011. A construção da edificação, no entanto, começou na segunda-feira (30). Agentes do Comitê devem realizar ações de vigilância nas próximas semanas para impedir novas tentativas de invasão.
O mesmo deve ocorrer em Taguatinga, no Núcleo Rural 26 de Setembro Rua 04 Chácara 67. Nesta quinta-feira, o Comitê atuou no local e erradicou duas bases para as fundações de uma edificação em alvenaria, 700 metros lineares de cerca e uma viga que serviria para a sustentação de uma caixa d’água. Uma fossa clandestina foi entupida.
Estiveram envolvidos no combate a ocupações irregulares 126 servidores. Coordenaram as operações de erradicação a Seops e a Agefis (Agência de Fiscalização). Participaram a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, o SLU e a Terracap.
