Uma operação surpresa do Comitê de Combate à Pirataria do DF na Feira Permanente do P Norte, em Ceilândia, registrou a apreensão de aproximadamente 50 mil mídias piratas e a prisão de três feirantes que vendiam o material ilegal. A fiscalização ocorreu entre o final da tarde e o início da noite dessa quinta-feira (22).
“É a maior apreensão de mídias piratas do ano. Nosso principal objetivo é conscientizar os feirantes e a população de que a venda de artigos falsificados, além de crime, é prejudicial para toda a sociedade”, afirma o subsecretário de Operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.
Participaram da operação, batizada Feira Legal, 48 agentes da Seops, da Polícia Militar e da Delegacia de Combate Contra os Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim).
A fiscalização começou por volta das 16h30 com a apreensão de aproximadamente cinco mil mídias e a prisão dos feirantes.
As demais bancas identificadas em levantamento realizado antes da operação estavam fechadas, mas com a ordem da polícia todas foram abertas e o material acabou apreendido. Ao todo, 12 boxes trabalhavam com a venda de CDs e DVDs de filmes, música, jogos eletrônicos e programas de computador.
“Solicitamos junto à administração da feira os nomes dos permissionários para os identificados e essas pessoas também serão indiciadas”, avisa o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio. Os três feirantes presos durante a ação foram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, em caso de condenação.
Dois dos detidos foram liberados depois de prestarem depoimento e pagarem fiança de R$ 400. A fiança do terceiro preso foi fixada em R$ 1 mil porque, em depoimento, ele confessou ter um depósito de mídias piratas em casa, onde além do material ilegal a polícia apreendeu aproximadamente 100 mil encartes.
Os CDs e DVDs recolhidos na operação serão contados e, posteriormente, uma amostra será encaminhada ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia. As demais mídias, junto com três televisores recolhidos no local, seguem para o Centro de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), onde aguardam autorização para serem destruídos (mídias) ou leiloados (TVs).
Processo de Administrativo
Além de responderem na esfera criminal, os permissionários das bancas onde as mídias piratas foram apreendidas poderão sofrer sanções administrativas, que podem ir da advertência à perda da concessão. “A Feira Permanente do P Norte é pública e é inadmissível que ocorra a venda de produtos piratas nesse tipo de estabelecimento. Vamos encaminhar ofício à Coordenadoria das Cidades, que também faz parte do Comitê de Combate à Pirataria, para que seja aberto o processo administrativo”, informa o subsecretário Alencar.
O mesmo procedimento foi adotado na Feira dos Importados de Taguatinga, em agosto de 2012, e um processo foi aberto contra 53 permissionários. As bancas ficaram interditadas por dois meses e foram reabertas somente após a assinatura de um termo em que os feirantes se comprometeram a não vender pirataria.
Desde então, não há mais a venda de CDs e DVDs piratas dentro do centro comercial.
