A operação DF Legal da Secretaria da Fazenda teve início na madrugada desta sexta-feira (20) e apurou irregularidades na arrecadação de impostos. As ações aconteceram em postos ficais de fronteira, na nova Rodoviária e em algumas cidades do DF.
As ações coordenadas tiveram início por volta das 5h00 de hoje. Contando com um montante com 16 equipes da fiscalização itinerante, duas equipes de coordenação e duas equipes de Postos Fiscais que se deslocaram para os pontos de investigação.
A primeira parte da operação foi realizada um posto fiscal de fronteira. No local, dois caminhões de uma transportadora foram lacrados e encaminhados para a empresa, onde a mercadoria foi verificada. Os agentes entregaram três autos de infração para a empresa.
Por volta das 09h30 agentes de deslocaram para a nova rodoviária interestadual do Distrito Federal, onde também foram identificadas irregularidades. Segundo João Urbano, gerente de fiscalização de mercadoria em trânsito, foi verificado que os ônibus de passageiros oriundos de outras localidades não estavam parando nos postos ficais para a declaração das mercadorias transportadas. Identificado o problema, a fiscalização da Secretaria autuou ônibus que estavam com mercadorias irregulares, nos aspectos fiscais.
As ações tiveram prosseguimento em empresas localizadas no Recanto das Emas, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirantes. Três empresas foram autuadas sem inscrições ficais e registros das mercadorias. Os agentes recolheram as mercadorias que consistiam em materiais de construção, motocicletas, materiais eletrônicos, alguns alimentos e até uma lancha.
Ainda de acordo com João Urbano, essas mercadorias serão encaminhadas aos depósitos da Secretaria da Fazenda onde será realizado um “pente fino” nas declarações e documentação. Os proprietários autuados deverão pagar os impostos referentes as mercadorias, uma multa no valor de 200% sobre o valor das mesmas e uma multa sobre o valor da inscrição.
O balanço da operação aponta que ao total, foram dados 13 autos de infração por irregularidade fiscal e apreendido um montante de R$ 630mil em documentação de crédito tributário e mercadorias. Com o final da operação no final da tarde, mais três caminhões foram lacrados em postos fiscais na fronteira com o estado do Goiás. João Urbano afirmou ainda que a operação terá prosseguimento durante a semana para apuração de outras irregularidades.
