A operação Chronus, realizada desde 2008 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal visa fiscalizar, no período da noite, os condenados beneficiados com regime aberto de cumprimento de pena. O projeto, pioneiro no país acompanha aproximadamente 4 mil condenados no Distrito Federal e entorno.
Segundo dados da secretatia, desde janeiro deste ano foram realizadas 15704 fiscalizações. Esse valor corresponde a quantas vezes a secretaria entrou em contato com os condenados mas não representa valor absoluto destes indivídos. A estimativa é que no DF existam aproximadamente 4 mil pessoas cumprindo penas em regime aberto.
Ao todo são treze equipes compostas por aproximadamente 40 agentes. Segundo o gerente de fiscalização dos apenados da secretaria, Paulo afonso coelho, o trabalho que vem sendo realizado tem um saldo positivo. “O índice de fiscalizações tem aumentado mês a mês, entrentado ainda não chegamos ao formato ideal de fiscalizações”, rebate Coelho quando confrontado com as altas taxas de ausentes e não fiscalizados pela operação.
Além de fiscalizar o cumprimento das penas, os agentes atualizam os dados de apenados, no caso de mudança de residência, fazem registros de falecimentos e reincidência, aqueles que foram novamente presos por outros crimes. “Esse trabalho funciona como um controle da situação desses condenados no DF”, afirma o gerente.
Ainda de acordo com ele, a fiscalização também é responsável por repassar a situação dos indivídos ausentes ou não fiscalizados para a justiça, que os intima para prestação de esclarecimentos. Caso sejam comprovadas irregularidades, os condenados podem ter a pena regredida, perdendo o benefício de regime aberto.
