O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal realizou neste domingo (24) uma operação com objetivo de inibir o comércio ilegal nas feiras dos importados de Taguatinga e do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), além da chamada “feira do rolo”, em Ceilândia. Oito pessoas foram presas na ação – batizada “Choque de Ordem” – que teve saldo de apreensões superior a 30 mil.
Ao todo, 85 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPIM), da Polícia Militar e da Agência de Fiscalização (Agefis) participaram da atividade.
A primeira apreensão ocorreu por volta das 7h, na Feira dos Importados de Taguatinga. As mercadorias estavam expostas no estacionamento do centro comercial. A maioria dos vendedores piratas fugiu, mas um deles acabou preso. O saldo total de apreensões no local chegou a 15 mil mídias piratas.
Às 9h30 teve início a fiscalização na “feira do rolo”, ponto de encontro onde ocorre a venda de mercadorias sem informação de procedência, ao lado da Feira Permanente do Setor O, em Ceilândia. Ali foram apreendidas 811 mercadorias, entre bicicletas, botijões de gás, eletrônicos, guarda-chuvas, roupas e bebidas.
“Estava tudo abandonado. A maioria dos vendedores fugiu quando chegamos ao local, mas acredito que alcançamos nosso objetivo. A intenção ali é desobstruir a área pública, pois, de acordo com o nosso levantamento, aquela aglomeração de pessoas contribui, inclusive, para a ação de bandidos”, explica o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias.
Servidores da Seops permaneceram no local até as 14h para impedir a volta dos vendedores ilegais.
A maior parte das prisões e apreensões, no entanto, ocorreu na Feira dos Importados do SIA. Foram 16.678 CDs e DVDs recolhidos e sete presos. Eles haviam montado bancas de forma ilegal na parte de fora do centro comercial.
As mercadorias
Os produtos recolhidos na “feira do rolo” seguiram para o depósito da Agefis, onde permanecem por até 30 dias. Durante este período eles poderão ser devolvidos mediante a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa, referente aos custos da operação. Depois disso, as mercadorias serão doadas ou leiloadas.
Os CDs e DVDs encontrados abandonados durante a operação seguem para o depósito da Seops e deverão ser destruídos neste final de ano. Os demais, recolhidos com os vendedores presos, seguem para perícia que vai comprovar a falsificação.
Fiança
Os oito detidos do dia foram levados à DCPIM, onde foram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral. Dois deles eram reincidentes. Em caso de condenação, cada um poderá ficar de dois a quatro anos preso, além de ter que pagar multa.
Para sete dos suspeitos foram arbitradas fianças que variaram entre R$ 700 e R$ 1,5 mil, de acordo com a quantidade de mercadorias recolhidas e os antecedentes criminais. Todos pagaram e deverão responder ao processo em liberdade. O vendedor preso em Taguatinga, no entanto, teve fiança estipulada em R$ 5 mil.
“É um conhecido distribuidor de CDs e DVDs, que vende este tipo de mercadoria ilegal no atacado. Ele não pagou o valor e deverá seguir para a carceragem, onde fica à disposição da Justiça”, afirma o delegado-chefe da DCPIM, Luiz Henrique Sampaio.
Dados do Comitê de Combate à Pirataria do DF apontam que de janeiro a outubro de 2013 mais de 200 pessoas foram presas no DF pela venda, distribuição ou fabricação de produtos falsificados. As apreensões passam da casa dos 1,2 milhões.
