Na tarde de ontem, durante a fiscalização do Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal, 14 mil CDs e DVDs piratas que eram comercializados na Feira dos Importados do SIA foram apreendidas. A operação culminou ainda não prisão de seis feirantes envolvidos na venda do material ilegal.
A equipe chegou ao local por volta das 17h30. Os alvos eram oito bancas do Bloco A da feira, previamente mapeadas em investigações e levantamentos de informações que duraram cerca de um mês. “Tomamos esse cuidado de identificar previamente os locais a serem fiscalizados para que a ação fosse rápida e atingisse somente quem trabalhava com a venda de materiais ilegais”, explica o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Os seis presos se identificaram como funcionários das bancas. Eles foram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral, previsto no artigo 184 do Código Penal. A pena em caso de condenação varia entre dois e quatro anos de prisão, além de multa. Todos foram liberados após pagar fiança de R$ 3 mil e vão responder o processo em liberdade. Os donos das bancas, se identificados, também poderão ser indiciados.
Além das mídias, seis televisões, dois aparelhos de DVD, um videogame e três tocadores de blueray foram recolhidos. De acordo com o delegado-chefe da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim), Luiz Henrique Sampaio, as mercadorias foram apreendidas por serem utilizadas para promover a venda dos CDs e DVDs piratas.
“O nosso principal objetivo com essas operações é fazer cessar o comércio ilegal. Com a apreensão das outras mercadorias, que entram como acessório no cometimento do crime, torna-se mais difícil para o responsável divulgar a venda. O prejuízo também é maior”, diz Sampaio.
Estatísticas
Esta foi a 11ª operação do Comitê realizada na Feira dos Importados do SIA somente este ano. Cinco ocorreram dentro da feira e outras seis nos arredores do centro comercial. Quase 60 mil CDs e DVDs, 12 mil óculos e mil relógios já foram apreendidos no local. O número de presos por pirataria chegou a 18. Uma pessoa foi presa por porte de drogas.
“Nosso levantamento de informações aponta que pelo menos 20% dos feirantes que trabalhavam com pirataria mudaram de ramo. Isso mostra que as constantes operações no local tem surtido efeito. Vamos intensificar esse número de intervenções na feira até acabar com a venda de pirataria”, afirma Alencar.
Balanço estatístico apresentado pela Seops no início de fevereiro mostra que de janeiro a dezembro de 2012, mais de 1,2 milhões de mídias piratas foram recolhidas em todo o DF. A maior parte das apreensões ocorreu em Taguatinga, onde as 53 bancas que trabalhavam com pirataria foram sorteadas a outros permissionários que se comprometeram a vender somente artigos originais. Ao todo, 183 pessoas acabaram presas nas operações do Comitê de Combate à Pirataria em todo o ano passado.
