Mais de dez mil CDs e DVDs piratas foram apreendidos durante uma operação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (Dcpim), da Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (18) em cinco bancas da Feira dos Importados de Brasília, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Três pessoas foram presas. Esta foi a segunda operação do Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal, este ano, somente no local.
De acordo com a Seops, um levantamento efetuado em uma semana conseguiu pontuar cinco alvos que vendiam as mídias piratas de filmes e músicas, no bloco B. Além desses produtos, acabaram recolhidos 15 aparelhos de reprodução, oito monitores de TV, dois aparelhos blu-ray e um DVD. Em frente a uma banca os agentes verificaram um ponto de venda de óculos falsificados de marcas famosas, expostos de forma improvisada em prateleiras. Ao todo, 916 itens foram apreendidos. Os materiais ficarão retidos para análise, juntamente com as mídias.
Os responsáveis por duas bancas fugiram com a chegada da fiscalização. Os três homens conduzidos à delegacia prestaram depoimento e foram soltos, após pagarem fiança. Um deles, por ser proprietário de um dos espaços, recebeu multa de R$ 3 mil. Os outros, vendedores, de R$ 1 mil. O caso ainda será julgado. Se condenados, o trio poderá pegar até quatro anos de prisão e multa, previstos no artigo 184 do Código Penal – crime de violação de direito autoral.
“Queremos acabar com a oferta, principalmente, de mídias piratas em todas as feiras do DF. Ponto a ponto, vamos fechar o cerco contra a pirataria”, afirma o subsecretário da Ordem Pública e Social, Calebe Neves.
Memória
Esta foi a quarta operação realizada na Feira dos Impostados de Brasília desde novembro de 2012. Cem mil mídias piratas já foram apreendidas e 16 pessoas presas por pirataria. A última ocorreu nesta quarta-feira (16), quando 10 mil mídias foram recolhidas.
