A fiscalização da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) contra a pirataria recolheu 20.133 mil CDs e DVDs piratas, entre as 15h e 21h desta quarta-feira (3). Paranoá, Itapoã, Ceilândia,Taguatinga, Riacho Fundo II, Santa Maria e Samambaia foram as regiões administrativas cobertas pela ação. Seis vendedores acabaram presos em flagrante, por policiais militares enquanto tentavam vender os produtos. Foi mobilizado um efetivo de 56 servidores.
A “blitz” da pirataria se dividiu em três blocos de áreas fiscalizadas, com foco nos locais de maior incidência do comércio do material ilícito. Uma das equipes percorreu o Paranoá e o Itapoã, onde ocorreram as prisões e a maior apreensão de mídias, um total de 9.033.
Três pessoas foram encontradas no bairro Fazendinha, do Itapoã. Entre elas havia uma mulher. M. M. S. Santos, de 29 anos, tentava vender 1.888 mídias. Em outras bancas improvidas estavam A. S. P. da Silva, de 30 anos, com 1.438 itens; e R. F. Militão, de 29 anos, encontrado com mais 1.087.
A equipe ainda conseguiu confiscar mais 1,7 mil mídias em duas bancas deixadas por vendedores que fugiram quando perceberam o início da ação. No bairro Del Lago, da mesma cidade, outro homem foi preso: E. B. dos Santos, de 32 anos, estava com um total de 1.743 CDs e DVDs.
No Paranoá, em duas bancas na Praça da Bíblia, estavam mais dois vendedores. Um deles uma mulher, M. C. Rocha, de 44 anos, flagrada 808 mídias piratas. O outro vendedor, R. C. F. de Araújo, de 47 anos, foi pego com 369. Todos os acusados seguiram à 6ª delegacia (Paranoá), onde foi estipulada a fiança de R$ 400 para cada um. Eles foram liberados, após pagarem o valor.
Os seis acusados serão enquadrados no crime de violação de direito autoral, previsto no Artigo 184, do Código Penal. Se condenados pela Justiça, podem pegar até quatro anos de prisão e pagar multa.
Mais apreensões em Ceilândia e Taguatinga
Outra equipe ficou responsável pelo segundo bloco de área com as maiores apreensões, as regiões administrativas de Ceilândia e Taguatinga. Ao todo, foram 13 bancas abordadas na primeira cidade. Lá, a equipe confiscou 6.100 materiais. A maioria, 2.300, no “P” Norte; seguido do “P” Sul, com 1.800. Na Expansão do Setor “O” e no Sol Nascente foram 1.200 e 800, respectivamente.
Em Taguatinga, a ação teve como alvos o centro e algumas áreas da parte norte da cidade, como a avenida comercial e a praça do DI. As apreensões nesses locais fecharam em 4.950 mídias. Ninguém foi preso. O material ilegal estava em seis mochilas abandonadas.
Em frente a panificadoras e supermercados, mais cinco mil mídias foram recolhidas pela terceira equipe. Do total, 1,8 mil foram encontradas em duas bancas na QC 05, do Riacho Fundo II. Em outras três estruturas, na quadra 202, em Santa Maria, o saldo de apreensões chegou em 1,7 mil. Mais 1,5 unidades do material ilegal acabaram confiscadas em uma banca na quadra 505, da Samambaia Sul.
“Temos intensificado as fiscalizações e notamos que os vendedores de pirataria mudaram de tática. Atualmente, encontramos uma quantidade bem menor de mídias falsificadas nas bancas. Tem sido cada vez mais comum, também, o uso de mochilas. Nós, por exemplo, não fazíamos esse tipo de apreensão há pelo menos dois anos.”, explica o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar. “É uma forma que eles encontraram de tornar a fuga mais rápida e de perder um menor número de mercadorias”, completa.
Os materiais alvos dos flagrantes ficaram retidos na 6ª DP e passarão por análise da Polícia Civil. O restante, deixado pelos vendedores que fugiram, serão destruídos.
