Lucas Dutra
Lucas.lavoyer@jornaldebrasilia.com.br
Apenas um dia após o apagão que deixou 70% do Distrito Federal às escuras por cerca de três horas, representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reuniram-se com técnicos de operação e de proteção da Companhia Energética de Brasília (CEB) e com funcionários da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Furnas, na sede do ONS, no Rio de Janeiro. Na pauta do encontro, a discussão sobre a interrupção no fornecimento que ocorreu ontem à tarde.
Agora, o ONS tem 15 dias para organizar um relatório técnico com todos os detalhes que envolveram o desligamento de parte do sistema elétrico da CEB, e enviá-lo à Aneel. Com o laudo em mãos, a agência decide se abre um processo de fiscalização, que pode culminar em aplicação de penalidades à companhia de Brasília.
De acordo com a Aneel, devido às circunstâncias registradas na ausência de fornecimento no DF é provável que a CEB receba uma penalização financeira, mas o relatório ainda deverá ser analisado. Se houver uma decisão desfavorável, a companhia pode pagar um valor correspondente a 1% do seu faturamento anual. Sobre a reunião com o ONS, a CEB optou por não se manifestar de imediato.
Longe de soarem como novidades à CEB, as aplicações de penalidades e compensações financeiras costumam frequentar os balanços econômicos da companhia. Apenas em 2012, a empresa desembolsou R$ 5,6 milhões em multas.
A maior parte das penalizações custeadas pela CEB provém de interrupções no fornecimento de energia por período além do permitido pela Aneel. Os tempos limites variam em cada área do DF. Os perímetros urbanos das regiões Brasília Geral, Brasília Centro e Brasília Norte podem permanecer até 2,35, 2,52 e 2,60 horas mensais, respectivamente, sem luz, por exemplo. Para ser considerada interrupção no fornecimento de energia, a inoperância do sistema elétrico deve exceder três minutos.
Na página oficial da Aneel, há uma lista que reúne as 33 maiores empresas de fornecimento de energia elétrica operantes no Brasil. A partir de análises que consideram a qualidade do serviço prestado à população, a CEB ocupa a 27ª colocação.
