O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Governo do Distrito Federal removeu oito edificações e 5,8 mil metros lineares de cerca erguidos em áreas públicas, nesta quinta-feira (20). Pelo menos quatro responsáveis por obras não autorizadas foram intimados a removê-las por conta própria. As operações foram realizadas no Gama, no Paranoá e no Park Way, onde um dos parcelamentos irregulares ocupava área equivalente a três campos de futebol.
Quatro das edificações erradicadas foram erguidas no Condomínio Atlântida, avenida dos Pinheiros, em região conhecida como Ponte Alta Norte, no Gama. O GDF atua no setor por força de ação civil pública que proíbe novas construções até a regularização. O responsável por uma reforma não autorizada teve a obra embargada e recebeu intimação demolitória com prazo de 15 dias para que faça a remoção por conta própria. Ele poderá ser multado caso seja necessária ação do Estado.
No Paranoá, a atuação ocorreu na DF 130, região do Núcleo Rural Café Sem Troco. Na altura do Km 34/35, uma edificação em madeira, uma base para a instalação de uma caixa d’água e dois mil metros lineares de cerca de arame foram ao chão. No Km 32/33, mais 300 metros lineares de cerca. No Km 36, três mil metros lineares de cerca acabaram erradicados. Foram necessários dois caminhões para levar todo o entulho resultante da operação para áreas de transbordo.
Parcelamento irregular no Park Way
A fiscalização passou ainda pela Quadra 13 Conjunto 07, do Park Way. Acabaram erradicadas no local uma edificação em alvenaria e as fundações para a construção de outra. Três foram intimados a remover obras irregulares por conta própria num prazo de dois dias, sob pena de multa. Na Quadra 07, em frente ao Conjunto 3, duas edificações em madeira e lona foram ao chão. Na Quadra 4/5, Chácara 1A, 500 metros lineares de cerca e um muro de 40 metros lineares acabaram erradicados.
Na quarta-feira (19), o comitê esteve na Quadra 13 e retirou 700 metros de cerca e uma edificação em madeira. Quinze piquetes que demarcavam os lotes foram apreendidos. A área total do parcelamento de área pública é de aproximadamente 30 mil metros quadrados. A irregularidade foi detectada durante ação de vigilância realizada na segunda-feira (17).
Foram mobilizados para as três operações um total de 181 servidores. Entre os órgãos, estiveram presentes a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). Coordenaram pela Seops os diretores de Operações Major Messias, Capitão Costa Reis e Capitão Paulo da Silva. Pela Agefis, estiveram à frente os auditores fiscais Dulcimar Magela, Marcos Vinícius e Marisol Saraiva.
