A história do Instituto da Criança e do Adolescente é o retrato da burocracia brasileira. O hospital foi planejado para socorrer de 150 a 200 enfermidades graves por dia, o que corresponderia a uma média de 200 mil atendimentos somente no período em que a obra está atrasada. A inauguração estava marcada para julho de 2007, mas até hoje não há prazo para a conclusão.
O esqueleto do ICA já consumiu R$ 3 milhões e chama atenção de quem passa pela L2. Parte dos R$ 6 milhões destinados para a conclusão da obra está na antiga Fundação Universitária de Brasília (Fubra), ex-fundação de apoio da universidade e que mudou a razão social para Fundação de Gestão e Inovação (FGI).
O projeto do prédio de quatro andares e 6.415 metros quadrados conta com uma estrutura de 70 leitos no ambulatório, 10 leitos na UTI, quatro salas de centro cirúrgico e 18 salas de ambulatório.
A conclusão da obra se arrasta em um processo que esbarra em entraves burocráticos e falta de recursos. A primeira empresa responsável pela obra faliu em 2007. Depois disso, a UnB abriu nova licitação para concluir a parte de estrutura do prédio, que ficou pronta em setembro de 2009. Falta agora fazer um novo processo licitatório para a conclusão do ICA.
Existem duas fontes para obtenção do dinheiro que possibilitará o processo licitatório. Uma delas é a emenda orçamentária de R$ 3 milhões já aprovada no Congresso Nacional que está prevista para o orçamento deste ano, mas ainda não foi liberada. A outra é o resgate da verba que está na FGI.
Foram depositados R$ 4 milhões de uma emenda orçamentária da bancada do DF na conta da fundação em 2003, quando a UnB e a Fubra estabeleceram um convênio para a gestão do dinheiro. O convênio venceu em dezembro de 2008 e a verba está parada na fundação de apoio desde então.
“Várias interferências, como falência da primeira construtora, mudança da gestão da UnB, reavaliações do projeto, período de chuvas muito fortes, impossibilitaram o resgate do dinheiro dentro do prazo do convênio com a FGI”, diz o arquiteto Alberto de Faria, diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan), responsável pela obra.
Cerca de um milhão de reais do dinheiro que está na conta da FGI já foi usado na obra. Com o vencimento do convênio e a impossibilidade de acessar a verba contida na conta, a fase da estrutura foi financiada com recursos próprios da UnB a um custo de R$ 1.847.885,41.
Por conta do vencimento do convênio, a UnB está procurando meios de resgatar o valor que está na conta da fundação. “Os problemas dessa obra ocorreram em gestões anteriores. Estamos tentando salvar esse recurso que, a rigor, teria que ser devolvido à União. Estamos procurando justificativas legais para encaminhar esse processo”, afirmou o decano de Administração, Pedro Murrieta.
A FGI diz que está disposta a colaborar, mas afirma que está aguardando um parecer de instâncias superiores. Raquel Machado, superintendente da FGI, diz que não é da competência da fundação tomar qualquer decisão a respeito do uso da verba. “Se for autorizado o uso da verba, cumprimos com o recurso. Não cabe à FGI decidir sobre o dinheiro”, ressalta.
A Procuradoria Jurídica da UnB pretende fazer um novo contrato com a FGI, para possibilitar o pagamento da parte final da obra. “A minha expectativa é que num período muito curto a gente retome a licitação para conclusão da obra. Vamos encontrar as saídas cabíveis para que uma obra da importância social do ICA não fique parada por muito tempo”, diz o vice-reitor da Universidade de Brasília, João Batista de Sousa.
DIFERENCIAL
O Instituto da Criança e do Adolescente surgiu do ideal de atender crianças e adolescentes em um ambiente espacialmente planejado para este fim. A proposta do ICA é criar um modelo diferenciado, que diminua o máximo possível a necessidade de internação. “O ICA vai contribuir para qualificar a assistência, o ensino e a produção de conhecimento científico no DF”, diz o professor Dioclécio Campos Júnior, coordenador da área de Medicina da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina.
O diretor do HUB, Gustavo Romero, adianta que a obra do ICA tem um alto nível de complexidade em termos de instalações hospitalares porque não envolve apenas a pediatria, mas toda a estrutura do HUB de que o instituto vai depender. “Pela responsabilidade institucional que nos cabe, não arriscaríamos implantar o ICA sem corresponder às exigências dos Ministérios da Saúde e da Educação”, diz.
