Por Larissa Barros
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) abriu, neste domingo (15), uma consulta pública online e marcou para 7 de outubro uma audiência presencial sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O objetivo é ampliar a participação da sociedade civil no debate sobre o desenvolvimento urbano e territorial do Distrito Federal.
O PDOT é considerado o principal instrumento de política urbana e ambiental da capital, pois define como o solo deve ser utilizado e ocupado. As diretrizes que compõem o plano impactam diretamente áreas como mobilidade, moradia, preservação ambiental, infraestrutura e organização das cidades. A cada revisão, são avaliadas as mudanças necessárias para alinhar o crescimento do DF às demandas sociais, econômicas e ambientais.
Nesta etapa, a OAB/DF busca reunir contribuições da comunidade de forma estruturada. Cidadãos, especialistas, entidades e empresas podem enviar sugestões e observações sobre o texto proposto, seja para apontar melhorias ou alertar sobre possíveis falhas. A expectativa é que esse processo garanta um plano mais completo e que traduza as necessidades da população.
De acordo com o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, o impacto do novo PDOT será sentido de forma prática na vida cotidiana. Ele cita a possibilidade de ampliar a qualidade de vida da população, com mais racionalidade na oferta de serviços públicos e atenção à preservação ambiental. “A nova legislação firmará as diretrizes para a atuação de agentes públicos e privados na produção e gestão dos espaços urbanos e rurais, influenciando diretamente aspectos essenciais da vida em comunidade”, destacou.
A audiência pública marcada para o dia 7 de outubro será um espaço de debate aberto entre representantes da OAB/DF, autoridades, técnicos e a sociedade civil. Durante o encontro, será possível apresentar propostas, levantar questionamentos e discutir coletivamente os rumos do planejamento territorial.
As contribuições à consulta pública podem ser enviadas de forma eletrônica, por meio de formulário disponível no site da OAB/DF, ou entregues fisicamente no protocolo da entidade. A orientação é que as sugestões sejam objetivas, fundamentadas e, sempre que possível, baseadas na leitura integral do projeto em análise.
