Após encontrar um “quadro preocupante”, com desabastecimento de medicamentos e de materiais básicos, além da falta de pessoal, o secretário de Saúde, João Batista de Souza, acredita, 30 dias após o governo decretar situação de emergência, que a pasta deve sair da crise antes do previsto.
A Secretaria de Saúde apresenta hoje o balanço da medida emergencial, que tem validade de 180 dias. Porém, o secretário avisa que, apesar de toda confiança, serão necessárias mudanças na forma de gerir. “Nós vamos sair da situação de emergência, sair da crise antes do que queríamos. Mas quando falamos ‘sair da crise’ é voltar para o nível de assistência que a população tinha. Porém, isso não é suficiente, pois será preciso uma transformação e para isso é necessário fazer algo diferente. Porque, se fazer a mesma coisa, provavelmente, outras crises virão”, afirma.
Para Batista, “talvez seja preciso fazer uma territorialização, pegando cada região do DF e a transformando em minissecretarias, colocando um subsecretário, dando a ele recursos e autonomia. Como se fossem municípios”.
Déficit
O gabinete de situação de crise envolveu técnicos do Ministério da Saúde, que fizeram levantamentos para definir as ações. Entre os dados obtidos está o déficit de 4,5 mil servidores. Para que a situação não se agravasse, o GDF recorreu à Justiça, pedindo que fosse permitida a renovação dos contratos temporários, já vencidos.
Foi encontrada ainda uma dívida de R$ 600 milhões com fornecedores. A situação também foi motivo de ação judicial para que os prestadores voltassem a fornecer os insumos e serviços, como foi o caso da internet, que havia sido cortada.
Os servidores também foram prejudicados. A secretaria encontrou uma dívida de R$ 116 milhões em horas extras e benefícios como 13º salário e férias.
Outro problema foram os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), em torno de R$ 6 bilhões para 2015, R$ 716 milhões a menos que no ano passado. Deste total, 80% são apenas para o pagamento de pessoal.
Sem previsão de aumentar efetivo
Apesar do déficit de pessoal, o secretário é cauteloso ao falar sobre novas contratações, impedidas por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e sobre a ampliação da carga horária. As contratações podem ocorrer apenas nos casos de vacância, que chegam a mil servidores falecidos ou aposentados. João Batista diz que a prioridade será dada a regiões e especialidades que mais necessitam.
Os levantamentos apontaram que 249 servidores estão cedidos a algum órgão local ou fora do DF. Nesses casos, a Secretaria de Saúde está fazendo o recadastramento deles e analisando se eles devem ser devolvidos.
A situação do abastecimento também foi levantada. Dos 830 medicamentos fornecidos pela rede pública, 814 estavam em falta nas prateleiras. No primeiro mês após o decreto, o GDF empenhou R$ 38 milhões para repor 667.
Outra medida para tentar evitar o desabastecimento foi repassar parte do recurso para as regionais, algo em torno de R$ 4 milhões. “Com isso nós conseguimos acelerar o processo de compra, que é feito por meio de pregão eletrônico, sai mais barato e é mais rápido”, explica o secretário.
As unidades de Terapia Intensiva (UTIs) também foram reabertas em parte. De um total de 435 leitos, entre públicos e convênios, 101 estavam fechados e 23 foram reabertos. Ainda há 20 no Gama, fechados por conta de obras, e 22 em diversas regionais por falta de pessoal.
“Estamos chamando os credores e falando sobre a situação de emergência que estamos vivendo. Todos têm nos atendido”, conclui Batista.
