Brasília

Número de feminicídios cai 53% no Distrito Federal

De janeiro a setembro foram 14 casos, contra 26 no mesmo período em 2019. Entre fevereiro e maio de 2020, nenhum feminicídio foi registrado

Por Lucas Neiva 21/10/2020 5h38

De janeiro a setembro de 2020, houve queda tanto nos casos consumados quanto nas tentativas de feminicídio do Distrito Federal. Ao todo, 14 casos foram contabilizados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) durante esse período, contra 26 no mesmo intervalo em 2019, ano recordista em feminicídios desde 2015, ano em que se tipificou esse tipo de crime. Uma redução de cerca de 53%. Entre os meses de fevereiro e maio de 2020, nenhum feminicídio foi registrado.

O assunto chegou a ser debatido na Câmara Legislativa do Distrito Federal, quando a secretária da Mulher, Ericka Fillipelli, foi chamada para prestar esclarecimentos durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A secretária destaca que “o atendimento às mulheres em situação de violência foi uma prioridade do governo do Distrito Federal, com a integração de ações da Secretaria da Mulher, da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Civil”.

A integração dos órgãos de apoio à mulher foi, para a secretária, uma das principais causas para a queda nos números de feminicídio no DF. Mas outros fatores também tiveram peso na queda, como o funcionamento por 24h da Casa Abrigo, a criação de campanhas de conscientização e o estabelecimento de novos protocolos de atendimento em meio à pandemia.

“Criamos protocolos de atendimento para mulheres em situação de violência nesse tempo de pandemia, estabelecendo serviços on-line e o teleatendimento, que foi algo inovador. Nosso temor era a subnotificação, por isso, colocamos à disposição esses novos canais pensando, justamente, em facilitar que as mulheres que estivessem dentro de suas casas com seus agressores pudessem pedir ajuda e tivessem a certeza de que elas não estão sozinhas”, explica.

A SSP também estabeleceu uma série de programas próprios voltados para a queda de feminicídios. Entre elas, a Secretaria destaca na Polícia Civil a criação de uma nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em Ceilândia, inaugurada em junho deste ano e na Polícia Militar o estabelecimento de trabalhos de conscientização para que mulheres vítimas de violência procurem ajuda e a criação do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica, corpo policial especializado em atendimento às mulheres.

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Também são destacados pela Secretaria de Segurança pública o trabalho de capacitação da Subsecretaria de Ensino e Valorização Profissional em treinar 1.815 profissionais de segurança no DF para que saibam melhor atender mulheres vítimas de violência e o registro de diagnósticos dos casos relatados, para que a Secretaria consiga estabelecer estratégias baseadas nos fatores envolvidos nos crimes registrados.

Perfil do feminicídio no DF

Estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da SSP-DF aponta que, desde março de 2015 (quando entrou em vigor a Lei do Feminicídio) até o mês de julho de 2020, 73,8% dos casos ocorreram dentro de residências. E, em 47,6% dos casos, os autores eram maridos ou companheiros das vítimas. Os dados revelam ainda que em 71% dos casos a motivação foi o sentimento de posse.

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