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Casos de feminicídio diminuiram em 2020, segundo Secretária da Mulher

Segundo ela, a queda foi de 40% nos casos de feminicídio e de 50% nas tentativas do crime

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Durante  à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a secretária da Mulher do GDF, Erika Filippelli, afirmou que os índices de  feminicídios e tentativas de feminicídio cairam no ano de 2020, em comparação com os registros de 2019.

Embora tenha admitido a ocorrência de subnotificação em relação as denúncias, a secretária explicou que os dados da Secretaria de Segurança apontam para uma diminuição na quantidade de ocorrências. Segundo ela, a queda foi de 40% nos casos de feminicídio e de 50% nas tentativas do crime, apesar de não informar quantos registros foram feitos.

A secretária depôs para integrantes da CPI do Feminicídio na tarde desta segunda-feira (19), em reunião extraordinária remota, e conversou sobre temas como as políticas do órgão, serviços de acolhimento de mulheres em situação de violência e a retomada da Casa da Mulher Brasileira. Relator da CPI, o deputado Fábio Felix (Psol), indagou a secretária a respeito da demora na estruturação do órgão e os possíveis impactos dessa situação na implementação de políticas públicas. Também questionou sobre os critérios de ocupação dos cargos de gestão, padronização de atendimentos, execução orçamentária e falta de servidores especializados.

Erika Filippelli fez uma breve apresentação sobre a secretaria e informou que o decreto de estruturação só foi publicado em 7 de maio de 2020. Ela atribuiu a demora à “péssima situação” encontrada pelo novo governo e pela necessidade de aprovação de uma nova legislação reorganizando todo o GDF.

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A secretária destacou as iniciativas de funcionamento da pasta no período da pandemia, como o teleatendimento, a criação da campanha “Mulher você não está só”, o atendimento por whatzapp e por e-mail, o funcionamento de centros de atendimento em horários especiais e a realização de oficinas online gratuitas voltadas para o empreendedorismo das mulheres.

Também presente na comissão, a deputada Arlete Sampaio (PT), presidente em exercício da Comissão, perguntou sobre a falta de articulação entre os serviços do órgão. Na visão distrital, não existe no DF uma rede de proteção à mulher. A parlamentar também questionou sobre a reabertura da Casa da Mulher Brasileira, que fica na na Asa Norte.

Erika Filippelli respondeu que a reforma e a reabertura do espaço dependem de uma licitação promovida pelo governo federal. Para ela, a previsão inicial era para que a reabertura acontecesse em abril do ano que vem, porém as obras ainda não começaram. Contudo, a secretária informou que todos os serviços oferecidos pelo espaço serão transferidos para uma nova unidade da Casa, na cidade de Ceilândia. Além disso, recursos foram liberados para construção de quatro novas unidades menores em Sobradinho, Recanto das Emas, Sol Nascente e São Sebastião.

Já deputado Leandro Grass (Rede) quis saber quais são os critérios para escolha dos gestores dos espaços, qual a atenção dada à intersetorialidade das políticas e se existe alguma proposta de mudança no funcionamento da casa abrigo.

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A secretária da Mulher afirmou que os gestores são escolhidos por competência e agora cuidam apenas da administração dos espaços e não fazem mais atendimento. Ela disse ainda que a pasta trabalha em articulação com todas as demais secretarias do governo, especialmente Segurança, Saúde e Trabalho. Em relação à Casa abrigo, Erika Filippelli explicou que propôs a flexibilização dos horários das equipes de atendimento, que hoje atuam em regime de 24 horas de plantão por 72 horas de folga, para garantir o atendimento especializado de todas as mulheres acolhidas.

A CPI também pretendia ouvir nesta segunda-feira a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, mas ela não pode participar e indicou uma representante. No entanto, a representante também alegou choque de agenda e informou que responderá eventuais questionamentos por e-mail.

Com informações da CLDF




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