Medicamentos, look novas tecnologias e, até mesmo, o design inovador de um produto merecem ser reconhecidos e protegidos. O Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT) da Universidade de Brasília oferece serviço especializado para o registro de patentes. O Núcleo de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (Nupitec) apóia e acompanha o processo de inventos criados na UnB junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A universidade arca com todos os custos do registro, e a equipe do Nupitec negocia a tecnologia com o mercado. Um terço dos royalties voltam ao pesquisador.
Para Rosângela Ribeiro, coordenadora da Gerência de Inovação e Transferência de Tecnologia do CDT, a patente funciona como um retorno que a universidade pública dá para a sociedade. “Gera empregos, agrega valor a produtos e processos e possibilita o aumento da qualidade. É uma forma de o Brasil se destacar internacionalmente”, afirma. Em 2008, o paísl ocupou a 13ª posição no ranking mundial de produção científica.
PEDIDO – Para fazer o registro da patente, o produto ou processo deve atender a quatro requisitos básicos: novidade, atividade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva. Ou seja, é preciso ser algo inédito e inovador, que possa ser levado às indústrias, que não tenha sido publicado e, ainda, ter um relatório descritivo que explique a sua criação.
A equipe do Nupitec se encarrega de fazer um levantamento sobre inventos anteriores. Confere em bancos de dados de patente do Brasil e de outros países se o trabalho é realmente inédito. Caso se confirme o ineditismo, o Núcleo orienta o pesquisador para redigir a redação de patente, que é então protocolada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Depois desse processo, a tecnologia pode ser negociada com indústrias, uma vez que está protegida. No entanto, o INPI demora pelo menos sete anos para conceder ou recusar a patente. O registro concedido tem vigência de 20 anos, contados a partir da data do depósito.
A patente pertence à Universidade de Brasília, resguardados os direitos do autor, com repasse de um terço dos royalties. No processo inicial, a UnB gasta mais de R$ 200 para protocolar a tecnologia. Após o terceiro ano, a instituição arca com taxa anual e todas as possíveis despesas durante toda a vigência da patente, além de monitorar o processo semanalmente.
A UnB tem apenas uma patente concedida, conquistada em 2000, nos Estados Unidos. Foi o doutorado da professora Beatriz Dolabela, do Departamento de Biologia Celular, que desenvolveu um processo inovador de produção de insulina, a partir da mudança genética de uma bactéria da flora intestinal.
O processo inédito também está sendo negociado na União Europeia, Canadá, Rússia, índia e rendeu mais de R$ 170 mil em royalties para a universidade, pela patente russa. “Quando você tem a proteção, é um reconhecimento de que o projeto foi finalizado com sucesso e vai ter um impacto na sociedade. Além de ser uma inovação, há um retorno financeiro para o pesquisador”, diz Beatriz Dolabela.
Márcia Boaventura, coordenadora do Nupitec, destaca a patente é uma exigência do mercado. “A proteção é fundamental para a competição. Quando uma empresa se interessa por uma tecnologia, ela exige a patente para que terceiros não copiem esse produto.”
FORMAS DE PROTEÇÃO
No caso de softwares ou de desenho industrial, as invenções podem ser protegidas, mas não por meio de patente. O Nupitec auxilia o pesquisador a realizar o registro de programa de computador ou a proteção de design de produto. O processo passa pela mesma avaliação criteriosa do Nupitec. A UnB, então, envia o pedido de proteção ao INPI, com o código fonte do programa de computador ou design do produto.
As maiores demandas por patente são das áreas de Biologia, Farmácia, Química e das engenharias. Só em 2008, a UnB investiu entre R$ 3 mil e R$ 4 mil nos processos de patente no Brasil. Atualmente, a instituição administra 73 registros de patentes, sete registros de programa de computador e um de design de produto. Do grupo de patentes, cerca de 12 tecnologias estão em fase de negociação com o mercado.
