Brenda Abreu
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Quiosques construídos em um pequeno estacionamento público da Feira dos Importados no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) estão dando o que falar. As construções, de acordo com a lei, são irregulares. Alguns ambulantes se sentem prejudicados com o espaço tomado ilegalmente e pedem justiça. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) diz que já tomou conhecimento do caso e irá verificar.

Ao voltar ao trabalho após as festas de fim de ano, uma vendedora ambulante, que não quis se identificar, foi tomada pelo choque. Quando chegou para montar sua tenda, como outros vários vendedores dentro do estacionamento da feira, avistou um quiosque construído no local sempre utilizado por ela. “Não entendi o que estava acontecendo. É uma injustiça que foi feita da noite para o dia”, conta.

A vendedora trabalha em uma tenda removível há sete anos. Ela diz que as construções revelam descaso e um direito sendo violado. “Se nós nunca construímos, por que fizeram isso?”, questiona. Segundo ambulantes da feira, os quiosques foram levantados na calada da noite, surpreendendo a quem chegasse no dia seguinte.

Os quiosques estão sendo vendidos no valor de R$ 22 mil. Até a publicação desta matéria, tinham três sendo construídos no estacionamento e, segundo os ambulantes, serão 11 no total. “O espaço para os carros vai ser bastante prejudicado. Não tem condições o que está sendo feito aqui”, diz um flanelinha, que também preferiu não revelar o nome. Há ameaça de represália no local, por isso, as denúncias foram feitas em anonimato.

Foto: Raianne Cordeiro/Jornal de Brasilia

De quem é a culpa

Não se sabe ao certo quem construiu os quiosques, mas os ambulantes têm um palpite. Eles apontam como um dos principais responsáveis o presidente da Associação dos Quiosques da Feira dos Importados, Valmir Pedro. A reportagem recebeu áudios em que supostamente mostram Valmir oferecendo as construções, e aceitando ainda parcelamento do valor.

Por outro lado, o presidente diz que o conteúdo das gravações foi entendido de forma errada. “Foi-me questionado qual seria o valor para construir um quiosque. Eu apenas expliquei as despesas, com a mão de obra, entre outros gastos. Eu não tenho nenhum poder para construir nada”, destaca.

Valmir é totalmente a favor dos quiosques. Ele diz que o governo passado deu as costas para os ambulantes, e que isso resultou nas construções. “Quem fez esses quiosques é quem trabalha na rua e não tem um local fixo. A verdade é que todo mundo ali na feira, até quem denuncia, quer ter um”, dispara.

Regularização

Apesar desses estabelecimentos dividirem opiniões, o ato permanece ilegal. A Lei nº 4257 de 2008 sustenta que a instalação de quiosques em área pública precisa de autorização do poder público, e ainda seguir padrões preestabelecidos.

Um episódio de demolição de quiosques já ocorreu na Feira dos Importados do Sia em 2015. A Agefis tomou a decisão por conta de as construções serem irregulares. Valmir diz que para que isso não ocorra novamente, é preciso regularização. “Espero que esse novo governo olhe para os ambulantes. Temos também outros problemas como de esgoto, por exemplo, pela falta da regularização”, ressalta.

A Agefis, que recebeu denúncias da construção dos estabelecimentos, diz que irá enviar um auditor ao local para verificar a situação. Caso estejam irregulares, o órgão diz que “serão tomadas as medidas previstas em Lei.” Já a Administração da feira diz que “não pode fazer nada em relação às construções”. Isso porque o estacionamento é público e não faz parte do local. A reportagem não conseguiu contato com a Administração do SIA para esclarecimento dos fatos.

Foto: Raianne Cordeiro/Jornal de Brasilia