Desde a última segunda-feira (14), as escolas da rede pública do Distrito Federal têm um novo indicador de qualidade. Por meio da portaria nº 503, publicada no Diário Oficial, a Secretaria de Educação instituiu o Índice de Desempenho Educacional do Distrito Federal (IDDF). O índice vai medir a qualidade do ensino oferecido por cada escola da rede pública e estabelecer metas de melhoria a serem atingidas por cada instituição educacional.
O cumprimento dessas metas determinará, entre outras coisas, o tempo dos mandatos das equipes gestoras eleitas e definirá quais instituições educacionais terão direito ao Pró-Mérito, o bônus a ser pago pela Secretaria, a partir de 2010, aos servidores das escolas que melhorarem a qualidade do ensino ofertado.
Até o fevereiro de 2010, a SEDF instituirá metas individualizadas para cada instituição. A partir de então, cada equipe gestora deverá cumprir metas específicas.
“O objetivo é mudar o retrato do desempenho das nossas escolas”, enfatiza a secretária interina de Educação, Eunice de Oliveira Ferreira Santos.
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Para tanto, serão criadas faixas de desempenho a partir do IDDF, na qual as instituições de ensino serão classificadas. As categorias serão: abaixo do básico, básico, esperado e acima do esperado.
“A intenção é fazer com que as escolas melhorem seu desempenho, passando de uma faixa para outra”, explica a secretária adjunta. Ou seja, a expectativa é que as instituições que estão na faixa “abaixo do básico” subam o nível “básico”; as que estão no grupo “esperado” deverão ir para o nível “desejável” e as que estão na faixa “acima do esperado” não poderão retroceder.
O IDDF mede a qualidade da educação das escolas públicas do DF por meio da combinação de dois indicadores: desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais (SIADE) do Distrito Federal e a taxa de movimentação (repetência e abandono).
A combinação mostrará que as escolas que oferecem ensino de qualidade são aquelas onde os alunos aprendem sem precisar repetir (resultado aferido pelo SIADE), mas não passam com deficiências de aprendizado (o que será conferido pelos índices de repetência e abandono).
A cada ano, o estabelecimento terá seus resultados comparados aos seus próprios resultados no período letivo anterior. Por isso, a grande inovação do novo modelo de política educacional do Distrito Federal está justamente na definição de metas individuais para cada instituição educacional, a serem alcançadas em curto prazo.
O IDDF será público, divulgado todos os anos no site da Secretaria de Educação. “A medida tornará ainda mais transparente o nosso trabalho”, afirma Eunice.
