“Escutar os professores, a comunidade escolar, os profissionais de educação, os alunos é importante para qualquer política pública”, afirma o deputado Leandro Grass (PV). Na tarde desta quinta-feira (26), o Bloco Sustentabilidade e Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), cujo parlamentar integra juntamente com João Cardoso (Avante) e Reginaldo Veras (PV), promoveu a realização de uma comissão geral para tratar do Novo Ensino Médio (NEM). “Ele foi elaborado sem essa escuta e agora que já está sendo implementado nós não podemos deixar de discutir as estratégias com quem está na ponta, quem está na escola todos os dias para fazer essa proposta acontecer”, completou o parlamentar.
A necessidade de se realizar a reunião partiu de dados extremamente negativos divulgados pelo Ministério da Educação na semana passada à respeito do atraso gerado pela pandemia na educação. Os resultados, que partiram de uma pesquisa interna realizada com 3,2 milhões de alunos do Ensino Médio do país, demonstram que os jovens estão indo para o Ensino Médio sem desenvolverem habilidades que deveriam ter sido aprendidas no Ensino Fundamental. Outro ponto preocupante é a evasão escolar, que dobrou entre 2020 e 2021.
Diante deste contexto, e preocupados com a realidade educacional de inúmeros jovens, com as condições de trabalho dos professores e todas as questões relacionadas ao Novo Ensino Médio (NEM) nas escolas públicas do DF, o bloco de Sustentabilidade e Educação se reuniu em um grande debate com todas as escolas de ensino médio, para que esses problemas não ocorram na ampliação para toda a rede. “Estender o debate servirá para também fornecer subsídios ao Poder Público para que esses problemas não voltem a ocorrer”, acredita Grass.
De acordo com o deputado Professor Reginaldo Veras a ideia de realizar a discussão veio após serem procurados por vários professores que apresentaram inúmeras reclamações sobre o processo de implementação do NEM nas unidades de ensino. Conforme salienta o Líder do Bloco “numa semana em que somos bombardeados por números assustadores que mostram os efeitos da pandemia na educação, discutir a implementação do NEM, seus acertos e suas falhas, para juntos buscarmos alternativas para que o modelo possa lograr êxito é fundamental”, concluiu Veras. Foram convidados para o debate a Secretária de Educação do DF, a Sra. Helvia Paranaguá, o Secretário Adjunto de Educação do Ministério da Educação, o Sr. Helber Ricardo Vieira, a Subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do DF, Solange Foizer Silva, a Subsecretária de Planejamento, Avaliação e Avaliação da Secretaria de Estado de Educação do DF, Mara Gomes, o diretor da Diretoria de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação do DF, Julio César Da Silva e o diretor do Centro de Ensino Médio Integrado (CEMI) do Gama, Carlos Lafaiete Formiga Menezes.
Na avaliação de Lafaiete, a implementação do Novo Ensino Médio vem acompanhada de muitas expectativas, mas também de muitos desafios. “É importante debater esse assunto, pois com diálogos construímos uma Educação Pública de Qualidade, e o que está sendo bom em uma escola pode ser repassado para outras”, avalia o diretor. Para o titular, hoje, as maiores dificuldades encontradas no sistema educacional é a falta de diálogo com os gestores. “Até hoje meus professores estão sem diários de Classe, por exemplo”, acrescentou.
Como salienta o Prof. Reginaldo Veras, além destes, os parlamentares foram procurados pela comunidade escolar devido outros inúmeros problemas na efetivação do novo modelo nas escolas-piloto “como o aumento trabalho dos professores, que em razão da nova estrutura proposta, tem que triplicar suas horas de coordenação e planejamento, além de ter uma nova estrutura organizacional curricular”, disse. “Somado a isso, eles ainda precisam criar eletivas, trilhas e conquistar um número mínimo de estudantes, para não correr o risco de ter sua carga horária reduzida, entre outras questões apontadas”, pondera o parlamentar, que acrescenta ainda que foi percebido que, em todo o país, a reforma tem encontrado uma série de desafios para ser implementada, pois ela é descolada da realidade educacional, da realidade dos investimentos e da própria infraestrutura das escolas.
Em que consiste a ideia?
Apresentada por meio de medida provisória, a reforma do ensino médio virou lei em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Norteado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o currículo prevê, entre outros pontos, a organização das disciplinas em quatro áreas de conhecimento, que são: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas. O objetivo é que, nesse modelo, as disciplinas que antes eram trabalhadas de forma individual agora sejam estudadas e exploradas de forma conjunta e interdisciplinar. É o caso, por exemplo, de biologia, física e química, que integram a área de ciências da natureza e suas tecnologias.
Além das aprendizagens comuns e obrigatórias representadas pela Formação Geral Básica, os estudantes também poderão escolher e se aprofundar naquilo que mais se relaciona com seus interesses, talentos e necessidades. São os Itinerários Formativos. “Isto gerará maiores desafios aos professores e as Instituições de Ensino que deverão se adequar a esta nova realidade”, acredita Carlos Lafaiete. “Eu acho a Proposta inicial fantástica, o Sistema de créditos, matrícula por componentes ou unidades curriculares, apesar da FGB caracterizar uma turma fixa, cada estudante era um ser único com perfil único”, pontua o diretor.
No Distrito Federal, o NEM teve início, em 2020, por meio de escolas-pilotos e começou a ser aplicado nas escolas a partir de 2022, mas ainda de forma progressiva: 2022 – 1ªs séries; 2023 – 1ªs e 2ªs séries; e 2024 – 1ªs, 2ªs e 3ªs séries.
No início deste ano, cerca de 75 mil estudantes em 81 escolas da rede pública do Distrito Federal tiveram contato pela primeira vez com o NEM. Para implementá-lo, a Secretaria de Educação propôs uma nova matriz curricular, composta pelas disciplinas tradicionais da Formação Geral Básica (FGB) e pelos itinerários formativos (IFs), que possuem eletivas a partir de áreas do conhecimento escolhidas pelo aluno.
O vice-líder do Bloco, deputado Leandro Grass, também acredita que muita coisa precisa ser ajustada. “O Novo Ensino Médio já deveria ter sido debatido com os professores, na verdade deveria ter sido construído em parceria com eles, mas ainda há muita coisa para ser ajustada como: problemas nos diários, problemas nos itinerários formativos e na condução da implementação do projeto”, aclara o distrital.
Já para o deputado João Cardoso, há preocupações em relação ao NEM nas escolas públicas do DF. “É preciso que fique bem claro para a população, para os alunos, para todo o corpo técnico que trabalha diretamente com a educação como será esse Novo Ensino Médio e que, caso seja necessário, fazer algumas alterações”, destacou.
