O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal apreendeu cerca de 20 mil DVDs de jogos de videogame nesta quinta-feira (25) durante fiscalização no Shopping Popular do Gama. Oito adultos identificados como vendedores da mercadoria ilegal acabaram presos. Um menor foi apreendido.
“A operação foi planejada a partir de um levantamento que realizamos no local nas últimas duas semanas e que apontou principalmente o comércio de jogos de videogame piratas”, explica o diretor Operacional da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Ricardo Soares.
A ação é considerada a maior do ano de apreensão de mídias de jogos.
Cerca de 50 servidores da Seops, da Delegacia de Combate aos Crimes Contra Propriedade Imaterial (DCPim) e da Polícia Militar foram mobilizados para a ação, que começou por volta das 14h30.
As mercadorias estavam expostas em 15 boxes das alas “A” e “C”, identificados durante a investigação.
Os oito presos foram levados à DCPim e autuados em flagrante com base na lei 9.609/98 (Lei de Software).
“Em caso de condenação, cada um poderá ficar de um a quatro anos preso, além de ter que pagar multa”, avisa a delegada da DCPim, Érika Borges.
Os presos vão pagar fiança entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.
O menor apreendido foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e deve responder pelo ato infracional.
As mídias recolhidas durante a operação serão levadas à Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde aguardam autorização para serem destruídas.
PERDA DA CONCESSÃO
O Shopping Popular do Gama é público e tem, ao todo, 961 boxes, distribuídos em quatro alas.
O contrato de concessão prevê que a permissão poderá ser cassada em caso de venda de mercadorias ilegais.
“Vamos enviar ofício à Coordenadoria das Cidades para informar quais bancas foram identificadas no comércio de pirataria para que o órgão abra processo administrativo contra os responsáveis”, informa o diretor Soares.
