No mês de março deste ano, quem tentou abrir uma empresa no Distrito Federal esperou, em média, menos de seis horas. Esse foi o período desde a entrada do pedido de abertura de negócios nas administrações regionais e a saída na Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF (Jucis-DF).
Em comparação aos estados do país, a capital leva vantagem: em algumas unidades da federação, esse tempo durou até 21 dias. Mesmo prazo para processos de alteração e fechamento de empresas.
“A atual gestão da Jucis.DF tem empreendido uma série de mudanças, principalmente com o apoio do governador Ibaneis Rocha, como a adoção do registro digital no fim do ano passado. E, consequentemente, os prazos diminuíram muito. Prazos que eram de cerca de 15 dias em agosto, passaram para horas”, explica Alex Francisco de Oliveira Barbosa, consultor de apoio à coordenação do projeto Empreendedor Digital.
Projeto Empreendedor Digital
A nova parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional e as Juntas Comerciais é o projeto Empreendedor Digital, que promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas.
Com essas melhorias, não só a abertura como também as alterações e extinções de empresas serão feitas em segundos. Inicialmente, nove Juntas Comerciais farão parte do projeto, que posteriormente será expandido para todo o Brasil.
Foco agora são as administrações
Apesar do tempo reduzido após o Sistema Integrar passar para a coordenação da autarquia, o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine, sabe que o órgão pode fazer mais pelos setores produtivo e comercial locais. “Em parceria com outros órgãos, em especial a secretaria executiva das Cidades e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vamos aprimorar a entrega nas administrações regionais. Assim, o DF não será o mais rápido só do Brasil, mas um dos mais rápidos e seguros do mundo”, ressalta. Além disso, Sariedine deixa claro que nada seria possível sem o apoio integral do governador. “Ele nos orienta e nos cobra sempre o melhor diariamente.”
Entre fevereiro e março deste ano, uma equipe da Jucis.DF catalogou as dificuldades de todas as regiões administrativas em relação à viabilidade de endereço das empresas, feito por meio do Sistema Integrar.
Incompatibilidades na legislação territorial, indicação incorreta de endereços, preenchimento errôneo de dados no sistema e problemas de internet foram alguns dos gargalos apontados em relatório entregue à secretaria executiva das Cidades para alcançar um melhor desempenho dos setores de registro.
Sistema Integrar
O Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (Sistema Integrar) reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores.
O Sistema Integrar faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. “Somos gratos ao apoio do nosso governador e vamos continuar a dar o nosso melhor, pois Brasília merece”, afirma o presidente da Jucis.DF.
Com informações da Agência Brasília
