Negligência é principal motivo de denúncias em casos de violência contra menores no Carnaval

O número de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes neste Carnaval caiu 34% em relação ao ano de 2014, segundo dados da Coordenação do Sistema de Denúncia de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), da Secretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes.

Entre sábado (14) e quarta-feira (18), o Cisdeca recebeu 29 denúncias. No ano passado foram 44. O maior problema relatado pelos denunciantes é negligência de pais e responsáveis, seguido por violência física e violência psicológica.

“Apesar da redução do número de denúncias, não podemos dizer que isso significa redução de casos de violência. Nosso desafio é ampliar a divulgação do telefone do Cisdeca para que mais pessoas relatem e denunciem”, explica a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Jane Klebia Reis.

O Cisdeca é um telefone exclusivo do Governo do Distrito Federal que comunica a denúncia de violação ao conselheiro tutelar da região plantonista. O serviço é 24 horas e tem reforço sempre das 18h às 8h do dia seguinte, sábados, domingos e feriados – período em que os conselhos tutelares estão fechados.

Integrado ao Disque 100, do Governo Federal, O Cisdeca participou da campanha nacional de Carnaval pelo fim da violência contra crianças e adolescentes, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que teve como lema “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”.

Considerando que uma denúncia pode registrar mais de um tipo de violação, foram comunicados, principalmente durante o dia, 22 relatos de negligência, 13 de violência física, 15 de violência psicológica, 6 de violência sexual, 1 de violência institucional e 2 denúncias de trabalho infantil, sendo 18 vítimas do sexo masculino e 16 dos sexo feminino.

Ao receber a denúncia, o servidor do Cisdeca encaminha o relato ao conselheiro tutelar de plantão, que fará o comunicado à policia e apuração do caso. Se for necessário, a criança ou adolescente é retirada da família e a Vara da Infância e da Juventude é comunicada para demais decisões.