Francisco Dutra
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Apolêmica em torno do Na Praia desembarca na tortuosa enseada política. A sequência de controvérsias sobre o carinho especial do governo Rollemberg (PSB) para apoiar o festival particular inflama parlamentares da oposição. Na Câmara Legislativa, o deputado distrital Wellington Luiz (PMDB) questionará formalmente o Palácio do Buriti sobre as razões e condições das benesses governamentais para o festival, nascido no mesmo ano em que Rollemberg assumiu o Executivo local. No Congresso Nacional, o deputado federal Laerte Bessa (PR) reprova o uso indevido de policiais civis na segurança ostensiva da festa.
“Acho que tem algo de podre no reino da Dinamarca. De onde vem tanta atenção para um evento particular com a cidade caindo aos pedaços? E deslocar policiais civis para ação ostensiva? A Polícia Civil é judiciária, sua missão é a investigação. De fato, há um carinho muito especial do governo. Eu diria por enquanto que existe um cuidado diferenciado”, afirma Wellington Luiz.
Ainda nesta semana, o parlamentar pretende solicitar esclarecimentos para diversos órgãos do GDF, como as secretarias da Casa Civil, de Segurança Pública, de Fazenda e de Turismo, por exemplo.
Prioridades
Do ponto de vista de Laerte Bessa, o uso indevido de agentes da Polícia Civil é inadmissível. “Esse governo não teve competência para colocar a Polícia Civil para ajudar a Polícia Militar no badernaço de 24 de maio. Botaram fogo nos ministérios. A Civil lutaria com prazer para manter a ordem em Brasília naquele dia. Mas o governador não fez isso. Agora, mandar os agentes para evento particular não teve dificuldade alguma”, critica o parlamentar federal.
Bessa destaca que as relações entre o GDF e a Polícia Civil estão esfaceladas, em decorrência da queda de braço entre as partes pelo pleito de paridade salarial da categoria com Polícia Federal e a contratação de concursados. “Quando o policial civil tinha motivação para trabalhar, trabalhava de dia, noite, madrugada e final de semana. Até ajudava a PM em ações ostensivas para auxiliar a diminuir os indicadores de violência da cidade. Mas não há reconhecimento nem motivação para isso”, desabafa.
A despeito da polêmica do Na Praia, o parlamentar ressalta que a relação da categoria com o atual secretário de Segurança, Edval de Oliveira Novaes Júnior, começa a atingir o mesmo grau de deterioração dos antigos responsáveis pela pasta na gestão Rollemberg. Sem pontes de diálogo, o ex-secretário Arthur Trindade, e a ex-secretária Márcia Alencar perderam força para conduzir a corporação, na avaliação de Bessa.
Governo se defende
Em nota pública, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social nega o uso irregular dos agentes da Polícia Civil no Na Praia. Na declaração, a pasta argumenta que não havia qualquer ordem de missão para o exercício de atividades estranhas àquelas atribuídas pela Constituição e deveres institucionais.
Também publicamente, na semana passada, todos os órgãos do governo relacionados a licenças, fiscalização e incentivos fiscais negaram qualquer favorecimento ilegal ao evento.
Regional desconhece reclamações
Queixas da população a respeito do barulho excessivo e do caos no trânsito provocados pelo Na Praia chegaram até a redação do Jornal de Brasília. Reclamações também alcançaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também se articula para cobrar explicações. No entanto, segundo o administrador regional do Plano Piloto, Gustavo Carvalho Amaral, até a noite da última quarta-feira, nenhuma reclamação popular bateu às portas da ouvidoria da administração.
“Não recebemos queixa alguma. Preciso que a reclamação seja protocolizada na administração. Só assim teremos elementos para tomar qualquer atitude. E nós não temos nada protocolado. Se existir um reclamação oficial, é de interesse da administração tomar as medidas necessárias para atenuar o desconforto da população. Essa, inclusive, é uma das funções da administração”, afirmou Amaral.
O administrador ressalta que busca uma política aberta com os produtores de eventos da cidade, justamente para evitar este tipo de conflito. Gustavo conta que já ligou diretamente para os responsáveis de outros shows para pedir a diminuição do volume do som quando as festas rompiam madrugadas, agredindo os ouvidos e a paz das vizinhanças.
Licença
No que se refere ao trabalho da administração na concessão da licença eventual de uso, Amaral enfatizou que os organizadores do evento obtiveram a autorização após cumprirem um check list de documentos, cumprindo todos os critérios legais. “E nós atuamos com total impessoalidade”, afiançou o administrador.
Saiba mais
A denúncia da atuação preventiva de agentes no evento partiu de uma ação judicial do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). A juíza Cristiana Torres Gonzaga considerou válidos os argumentos da peça e determinou a retirada dos policiais civis do festival.
Na decisão, a magistrada criticou abertamente o destacamento irregular, ressaltando o déficit de profissionais.
