Os magistrados envolvidos no Mutirão Judiciário em Dia, em curso no TRF da 1.ª Região desde fevereiro, fizeram a quarta reunião para avaliar o andamento dos trabalhos, nesta terça-feira, dia 9, no Salão Nobre. Após seis meses de atividades, os 14 juízes federais que integram as sete turmas suplementares criadas para o mutirão atingiram o número de 16 mil processos julgados.
Com o saldo, a média mensal de julgamentos subiu de 2,5 mil para 2,8 mil processos, na comparação com dados da última reunião avaliativa, ocorrida no dia 7 de junho. “Espero que a gente continue nessa marcha para que, ao final do mutirão, consigamos um resultado ainda mais expressivo”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes.
O mutirão, iniciado no dia 7 de fevereiro mediante convênio com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teria, a princípio, duração de seis meses, completos no último domingo. Mas, a pedido da Presidência do Tribunal, o CNJ permitiu a manutenção das turmas suplementares até o fim do ano. O coordenador do “Judiciário em Dia” no âmbito da 1.ª Região, juiz federal Saulo Casali, aposta que haverá fôlego extra para cumprir a meta de julgar parte dos 35 mil processos restantes. “Acredito que consigamos estabelecer uma média de três mil processos por mês daqui para a frente”, sinalizou.
Ao assumir o compromisso com o mutirão, os magistrados encontraram um acervo de 51 mil ações ingressas no Tribunal até o fim de 2006. Os processos são alvo do “Judiciário em Dia”, idealizado para garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário – estipulada em 2010 pelo CNJ – que prevê o julgamento de todos esses processos mais antigos. Entre o montante, há milhares de ações protocolizadas há mais de dez anos. “Nos anima compreender que estamos tratando de problemas que, efetivamente, ganham solução (…) Toda a equipe vai chegar no fim do ano sabendo que cumpriu o dever para com o tribunal, a Justiça e o jurisdicionado”, observou o juiz federal Saulo Casali.
O magistrado frisou a importância da mobilização de várias unidades do Tribunal, entre elas as turmas de julgamento, a Direção-Geral, o Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) e as assessorias de Representação e Programação Social (Asrep) e de Comunicação Social (Ascom).
Entraves
Durante a reunião avaliativa, o presidente Olindo Menezes apontou desafios que ainda precisam ser vencidos. A força de trabalho nas turmas suplementares – dois servidores e três estagiários – é enxuta devido a limitações de ordem orçamentária e de pessoal. Além disso, os juízes federais se dividem em pequenos gabinetes montados nos edifícios Cabo Frio e Dona Martha, em Brasília. O Tribunal tenta ampliar a estrutura e obter mais espaços, em prédios vizinhos, para, inclusive, armazenar o acervo de processos. “Acho que o entusiasmo de todos é o que me permite dizer que vamos superar as dificuldades”, ponderou.
O otimismo do presidente estende-se ao andamento das sessões das turmas suplementares. Embora reconheça que seja “humanamente impossível” julgar todo o restante dos processos de Meta 2 com a atual estrutura, o Tribunal projeta o julgamento total de, pelo menos, 30 mil ações até o fim do mutirão. “Se encerrasse hoje já teríamos feito uma coisa extraordinária… já é uma experiência vitoriosa, reconhecida por todos nós e pelos tribunais superiores”, afiançou. Os dados referentes ao “Judiciário em Dia” e a atualização semanal do “processômetro” estão disponíveis no sítio do Tribunal, no banner localizado na página principal.
Participaram da reunião – além do presidente e dos juízes das turmas suplementares – o desembargador federal Kassio Marques, que assumiu a presidência da 3.ª Turma Suplementar no início de julho; os juízes federais em auxílio à Corregedoria Regional (Coger), do CJF, Márcio Mafra, Élio Wanderley e o juiz federal Ávio Mozar de Novaes.
