A responsável por construir uma obra no Núcleo Rural 26 de Setembro, em Taguatinga, foi multada em R$ 1.402,12, nesta terça-feira (18), durante operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. A infração ocorreu após o descumprimento de um auto de intimação, que determinava a remoção e desocupação da obra por conta própria.
O documento foi emitido em novembro de 2011 pela Agência de Fiscalização (Agefis). Na época, a mulher entrou com recurso administrativo no órgão, mas acabou indeferido. A construção encontra-se na Chácara 4-A, localizada na Rua 1.
Em um lote sem identificação, na Chácara 67 da Rua 4, um morador recebeu uma intimação demolitória com prazo de cinco dias. Caso haja o descumprimento, ele poderá ser multado. Na mesma chácara, uma base para construção, que já contava com contra piso, foi retirada.
A equipe ainda descaracterizou dois lotes. Um total de 350 metros lineares de cercas usados para demarcação foram recolhidos nas chácaras 95 e 95-A, localizadas na Rua 6.
A área do Núcleo Rural 26 de Setembro pertence à União e não está inserida no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) para regularização. As fiscalizações do Comitê no local ocorrem toda semana, principalmente para impedir parcelamentos irregulares do solo e danos ambientais. A área fica próxima à Floresta Nacional de Brasília.
Sol Nascente
Outra equipe do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo esteve no setor habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. Dez obras foram erradicadas em quatro chácaras.
Duas obras foram retiradas ainda em fase de construção na Chácara 16, conhecida como Horta Comunitária. Segundo o próprio responsável, a intenção seria construir quitinetes para aluguel. Quatro bases também acabaram erradicadas, junto a 48 metros lineares de muro. Uma fossa e uma cisterna foram inutilizadas no local.
Em frente ao conjunto B da Chácara 34 três obras foram ao chão. Há três semanas, os moradores receberam intimações demolitórias da Agefis e tiveram os recursos indeferidos pelo órgão. Uma edificação em madeira e lona e 15 metros lineares de cerca foram também retidos e três fossas, entupidas.
Outras três obras acabaram removidas, desta vez na Chácara 89. Além delas, a fiscalização retirou 28 metros lineares de muro, três fossas, um ponto clandestino de energia e outro de captação de água.
O último ponto foi a retirada de um quiosque onde funcionava um chaveiro. A estrutura em metal ficava em uma área pública na Chácara 05. Há dois meses o Comitê havia removido uma obra em alvenaria no local.
