O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou à Justiça um empresário coreano acusado de comercializar fósseis animais e vegetais extraídos ilegalmente do subsolo brasileiro. Jeong Il Jeon foi preso em flagrante, order em abril de 2007, sales na própria loja, there localizada num shopping no centro de Brasília. No local, foram encontradas dez peças de fósseis de peixes e oito de fósseis de madeira. O material estava adulterado e colado, para agregar maior valor decorativo e facilitar a comercialização.
Segundo a Constituição Federal, fósseis presentes no subsolo brasileiro, em cavidades naturais subterrâneas ou sítios arqueológicos e pré-históricos são de propriedade da União. Sua extração e comercialização dependem de autorização prévia específica e fiscalização do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM). Segundo o órgão, porém, não existe qualquer autorização em nome de Jeong Il Jeon para a coleta, transporte, manufaturação ou comercialização dos fósseis apreendidos.
Em depoimento, o empresário confessou ter adquirido os fósseis clandestinamente na cidade de Cristalina, em Goiás. Segundo testemunhas, os fósseis eram comercializados na loja do empresário há cerca de seis anos.
Importância científica
O material apreendido passou por diferentes análises técnicas para que sua procedência fosse certificada. Segundo laudos do DNPM e da Polícia Federal, os fósseis de peixes são oriundos da Formação Santana, na Bacia do Araripe (Ceará), enquanto os fósseis de madeira foram extraídos da Formação Pedra do Fogo, na Bacia do Parnaíba (unidade geológica que se estende entre Tocantins e Maranhão).
O laudo do DNPM destacou, ainda, que um dos fragmentos de madeira fóssil apresentava fortes evidências de “escavações” realizadas por insetos, o que o torna de extrema raridade e de grande importância científica. A análise feita pela PF informou que os fósseis de madeira possuem entre 295 a 250 milhões de anos, enquanto os fósseis de peixes têm em torno de 100 milhões de anos.
Se condenado, Jeong Il Jeon pode pegar até cinco anos de prisão, além de ter de pagar multa. O processo será julgado pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF.
