O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito civil público para investigar a Acesso Soluções de Pagamento S.A, que teria, de acordo com o Banco Central, vazado dados pessoais de 160 mil pessoas relacionados ao Pix.
A investigação será conduzida pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec), que, além de investigar as circunstâncias dos vazamentos, também irá apurar a responsabilização pelos danos causados.
O vazamento dos dados foi divulgado pelo banco no dia 21 de janeiro, mas teria ocorrido entre os dias 3 e 5 de dezembro do ano passado.
O Banco Central informou que, entre os dados potencialmente expostos dos clientes da empresa, estão nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento e número de agência.
Na época em que o incidente foi comunicado, o BC disse que o vazamento ocorreu por conta de “falhas pontuais em sistemas” da empresa. O vazamento atingiu 160.147 chaves PIX, pertencentes a 159.603 pessoas físicas. Isso se dá pelo fato de um consumidor ter o direito de cadastrar mais de uma chave PIX.
Além de determinar a intimação da Acesso, o MPDFT irá solicitar informações complementares ao Banco Central do Brasil – BC e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.
