A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), expediu recomendação à Secretaria de Saúde (SES) para que apresente, em até 60 dias, um diagnóstico atualizado do déficit de médicos na especialidade de ginecologia e obstetrícia. Além disso, a SES deve encaminhar, em 45 dias, um plano emergencial para recompor a força de trabalho, assegurando a continuidade dos atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos e na Rede Materna e Infantil.
A medida foi motivada pela formação de filas expressivas e persistentes nas especialidades, com tempos de espera incompatíveis com a gravidade clínica dos casos, além de fragilidades nas escalas de profissionais nos centros obstétricos. Segundo o MPDFT, essas dificuldades decorrem da insuficiência de recursos humanos e da desarticulação entre a estrutura física e a força de trabalho disponível, o que representa um risco progressivo de colapso da política pública de assistência à saúde.
O diagnóstico exigido deve indicar os parâmetros metodológicos de dimensionamento, o quantitativo atual de médicos e suas cargas horárias por região e unidade de saúde, bem como o quantitativo necessário para o funcionamento adequado dos serviços ambulatoriais, cirúrgicos e obstétricos.
Para o plano emergencial, a SES deve atuar em conjunto com a Secretaria de Economia do Distrito Federal, elaborando uma recomposição progressiva da força de trabalho, com cronograma de provimento, metas quantitativas por período e priorização das unidades com maior risco assistencial. A implementação deve respeitar as normas de responsabilidade fiscal, sem prejuízo aos serviços de saúde, e pode incluir a realização de concursos públicos.
Adicionalmente, em 45 dias, a Secretaria deve garantir a composição integral das escalas nos centros obstétricos, com critérios objetivos de distribuição de profissionais, cobertura de afastamentos e controle de cumprimento das escalas. A recomendação foi emitida em 10 de abril.
*Com informações do MPDFT
