O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da força-tarefa que fiscaliza o enfrentamento à pandemia,solicitou que o GDF intensifique a vistoria do cumprimento dos protocolos contra a Covid-19 em distribuidoras de bebidas.
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) foram oficiadas nesta segunda-feira, 12 de abril.
Inspeção realizada por peritos do MPDFT em diversos pontos do Distrito Federal constatou que bares e restaurantes têm cumprido o Decreto nº 41.913/2021, que determina o vistoria ft2 nota 2 574 x 334fechamento às 19h. Poucas situações de aglomeração foram vistas, principalmente porque o número de frequentadores permanece baixo.
Nas distribuidoras de bebidas a situação é diferente. Todos os estabelecimentos visitados descumpriram o decreto: funcionaram além do horário permitido e continuaram vendendo bebidas alcoólicas depois das 20h. A prática mais comum é baixar as portas e continuar vendendo por uma abertura na grade. Também houve aglomeração de consumidores nas proximidades desses locais.
O coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, ressalta que a colaboração da população tem feito a diferença. “Observamos um número bem menor de frequentadores nesses locais em comparação a inspeções anteriores. Apesar disso, ainda existem estabelecimentos descumprindo o decreto, razão pela qual requisitamos providências aos órgãos responsáveis”, explicou.
Com informações do MPDFT
