O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, na última quinta-feira, 24 de setembro, de uma roda de conversa com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto na Gerência de Atendimento em Meio Aberto (Geama) de Ceilândia Sul.
A atividade fez parte do projeto Cumprir é Legal, criado para aproximar o MP desses jovens. Durante o encontro, o promotor de justiça Márcio Almeida apresentou informações sobre a atuação da Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas (Premse), o Plano Individual de Atendimento (PIA) e as avaliações realizadas pelas equipes socioeducativas. O objetivo foi esclarecer dúvidas e reforçar a importância do cumprimento da medida pelos adolescentes.
Segundo o promotor, a iniciativa fortalece o atendimento realizado pelas equipes e promove uma atuação integrada entre os diferentes integrantes do sistema de garantia de direitos. Ele destacou que a presença do Ministério Público nos territórios permite um diálogo direto com os adolescentes e contribui para valorizar a medida socioeducativa em meio aberto, além de fortalecer a atuação das equipes e a articulação da rede.
A ação é conduzida pela 2ª Premse, sob coordenação de Márcio Almeida, em parceria com a Diretoria de Meio Aberto, vinculada à Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Justiça (Sejus). Os órgãos atuam na supervisão e execução das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes que não envolvem privação total de liberdade, como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
Na atividade em Ceilândia Sul, também participaram representantes da Diretoria de Meio Aberto, da Unidade de Gestão das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Semiliberdade e da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo.
O projeto Cumprir é Legal vem sendo desenvolvido desde março de 2026 e já passou pelas Geamas do Gama, Santa Maria, Planaltina, São Sebastião, Taguatinga, Recanto das Emas e Ceilândia. As rodas são realizadas periodicamente, cerca de dois encontros por mês, com avaliação das atividades realizadas e planejamento das próximas. A expectativa é alcançar todas as unidades de meio aberto do DF.
