O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e parceiros institucionais deram início, nesta sexta-feira (28), à formação “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Escuta Protegida”, voltada a integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente das regiões do Gama e de Santa Maria.
A abertura ocorreu no Campus Gama da Universidade de Brasília (UnB) e reuniu cerca de 123 orientadores educacionais, conselheiros tutelares e outros profissionais da rede. A proposta é fortalecer a atuação de quem está em contato diário com crianças e adolescentes e pode ser o primeiro a identificar sinais de violência.
Ao longo da capacitação, os participantes serão preparados para reconhecer situações de violência ou de risco, acolher adequadamente uma revelação espontânea, evitar questionamentos desnecessários e revitimização, e realizar os encaminhamentos previstos no fluxo da rede de proteção. A iniciativa surgiu a partir de demanda identificada no Grupo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência (GGCORP), que apontou a necessidade de aprimorar a preparação dos profissionais da Educação para esse tipo de atendimento.
A formação é promovida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama e pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências e Discriminações contra Crianças e Adolescentes (Nevesca), no âmbito do Projeto Ágora, com participação da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas IV (Apapp IV). A atividade também tem parceria das Coordenações Regionais de Ensino do Gama e de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) e do Centro Integrado 18 de Maio, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF).
Na cerimônia de abertura, representantes de órgãos da rede defenderam a atuação articulada entre instituições para garantir proteção efetiva a crianças e adolescentes. O procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur, afirmou que a proteção da infância é prioridade no Ministério Público e destacou a necessidade de transformar o Estatuto da Criança e do Adolescente em proteção concreta diante de casos graves de violência.
A coordenadora das Promotorias de Justiça do Gama, promotora de Justiça Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo Gulart, ressaltou a importância da união entre pessoas e instituições para fortalecer a rede de proteção. Já a servidora da Coordenação Regional de Ensino do Gama e coordenadora intermediária dos orientadores educacionais da região, Meiriellen Bastos, destacou o papel estratégico dos profissionais da Educação, que mantêm contato cotidiano com crianças, adolescentes e famílias e poderão multiplicar o conteúdo aprendido.
A programação desta sexta-feira incluiu debates sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes e sobre a atuação dos diferentes órgãos e serviços que integram a rede de proteção. O encontro também teve leitura do poema autoral “Entre o Medo e a Revelação”, de Solange Félix, assistente social e psicóloga do MPDFT.
A capacitação será ministrada pelo Centro Integrado 18 de Maio e seguirá em cinco encontros, totalizando 30 horas/aula. Depois da abertura, as próximas atividades estão marcadas para os dias 11 e 25 de setembro e 2 e 9 de outubro, das 8h30 às 12h, na sede da Promotoria de Justiça do Gama. Nesses encontros, serão tratados temas como acolhimento da revelação no contexto escolar, desenvolvimento humano de crianças e adolescentes, escuta especializada e procedimentos diante de uma revelação espontânea, incluindo o preenchimento da ficha de notificação.
