Cristina Sena
cristina.sena@jornaldebrasilia.com.br
Uma garagem é local para estacionar veículos e, a princípio, não deveria abrigar também salas comerciais ou consultórios. Com base nesse entendimento, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga uma denúncia de que um centro cirúrgico de odontologia estaria funcionando no subsolo do Centro Clínico Sul.
A denúncia chegou às mãos do promotor de Justiça Paulo Leite, da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), que acatou o pedido e encaminhou à Promotoria de Justiça Criminal da Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida). “São dois campos de atuação porque o uso da garagem não pode ser feito em nenhum centro hospitalar e há possibilidade de conduta profissional incorreta. Por causa do fluxo de carros, as garagens reúnem partículas de poluição que podem prejudicar os pacientes”, explica o promotor.
O MPDFT marcou uma reunião para hoje à tarde, com a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), que deverá realizar uma devassa no local. O objetivo é passar em todas as salas, analisar o projeto do condomínio, aprovado junto à Administração Regional de Brasília, e verificar se o espaço está sendo utilizado conforme previsto. Os fiscais terão 15 dias para entregar o levantamento à Prourb.
“A legislação define que garagem tem o objetivo básico e primordial de guardar veículos. Em uma cidade com cada vez mais necessidade de ampliar esses espaços, inclusive com mudanças de legislação para aumentá-los, o desvirtuamento do uso é muito negativo, além da questão de saúde”, acrescenta.
Leia mais na edição desta quarta-feira (09) do Jornal de Brasília
