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Brasília

MP fiscaliza atuação de unidades de três regiões

Arquivo Geral

17/07/2013 6h42

O Núcleo de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), fez um levantamento sobre a efetividade da rede de proteção no DF, relativa ao acompanhamento das notícias de violações de direitos enviadas pelo Disque 100. Nesse primeiro trabalho, foram colhidos dados de julho de 2012, dos conselhos tutelares de Brasília, Samambaia e Ceilândia.

 

No período, as três localidades totalizaram 109 denúncias. Após oito meses, o Nevesca queria saber quais providências foram adotadas pelos conselhos tutelares. As unidades de Brasília e Ceilândia Sul atuaram em todos os casos que chegaram por meio de denúncia telefônica. Já as unidades de Samambaia apresentaram uma atuação mediana, com atuação em cerca de 50% dos casos. O maior problema foi apresentado em Ceilândia Norte, com atuação em apenas 17% das denúncias.

 

Após a fiscalização, os casos de omissão inicial foram sanados, o que aponta a necessidade de estruturar as rotinas de fiscalização por parte do MP em relação aos órgãos com desempenho insuficiente. O relatório foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ).

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