Da Redação
redacao@jornaldebrasilia.com.br
Mesmo com a nota da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) informando que não há possibilidade de acordo com o Governo do Distrito Federal junto ao Setor Produtivo do DF para redefinir a questão dos alvarás, os empresários ainda se mostram esperançosos. Em menos de um mês, a Agência de Fiscalização (Agefis) já fechou quase 80 estabelecimentos por irregularidades nos alvarás provisórios. No Distrito Federal, mais de 11 mil estabelecimentos estão na mesma situação.
Na nota, a Promotoria alegou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já decidiu a questão, o que torna inviável qualquer negociação, mesmo o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) que o setor queria assinar, ampliando o prazo para a regularização dos alvarás provisórios dos comerciantes em um ano.
Para decidir a questão estava marcada para ontem uma reunião entre empresários, governo e Ministério Público, mas a reunião foi adiada para sexta-feira. A Assessoria de Imprensa do governador Rogério Rosso informou que o MP quer estudar mais a fundo a questão antes de se reunir com o setor. No entanto, o MP não apresentou o motivo do adiamento.
Cancelada a reunião, vários representantes do Setor Produtivo passaram a tarde de ontem discutindo com o governador Rogério Rosso novas alternativas para tentar solucionar um problema que, segundo o presidente em exercício da Federação do Comércio do DF (Fecomércio), Miguel Setembrino, pode deixar 55 mil pessoas desempregadas.
Leia mais na edição desta terça-feira (13) do Jornal de Brasília.
