Os mais de 40 mil motoboys do Distrito Federal agora são trabalhadores regulamentados. Na manhã desta terça-feira (4), no Centro Administrativo do GDF, em Taguatinga, o governador José Roberto Arruda comemorou a sanção do projeto de lei que regulariza a atividade do motofrete. O objetivo é oferecer mais segurança aos profissionais.
O projeto foi enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal em novembro do ano passado e, depois de passar por várias comissões, foi aprovado e sancionado pelo governador na última sexta- feira (31).
Com a regulamentação, os motoboys regularizados recebem a Licença MotoFrete (LMF). Para isso os profissionais precisam ter no mínimo 21 anos e pelo menos dois de habilitação, além de cursos de qualificação em direção defensiva que devem ser oferecidos pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF). As motos devem ser identificadas com placas vermelhas e os pilotos terão de usar equipamentos de segurança como protetor de pernas, antenas à prova de linhas de pipa e colete de segurança.
O GDF doou aos motoboys três mil coletes com a placa de identificação da moto, faixas refletivas e fluorescentes para facilitar a visualização. Outros três mil serão entregues em setembro deste ano. Com isso, pretende reduzir os acidentes envolvendo motos.
“Queremos que todos os motociclistas que trabalhem com entregas estejam vestidos com o colete, obedeçam às leis de trânsito e sejam respeitados pelos motoristas”, disse Arruda.
Para o presidente do sindicato dos motoboys do Distrito Federal, Reivaldo Alves, a melhor vantagem da regulamentação é mostrar à comunidade que o alto índice de acidentes com motociclistas não é responsabilidade dos profissionais. “Com a regulamentação da categoria vamos diferenciar o usuário comum do profissional e os responsáveis pelos acidentes serão identificados com mais precisão”, explicou Reivaldo Alves.
Carlos Messias Amorim, de 42 anos, atua como motoboy há sete. Ele aguardava a regulamentação da categoria desde que começou a exercer a profissão. “Agora somos profissionais reconhecidos e não trabalhamos na clandestinidade”, comemora Amorim.
Durante a cerimônia os motoboys pediram ao governador a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Eles também aguardam uma linha de crédito para aquisição da moto padronizada que poderá se financiada em até 48 vezes. “A proposta e possível, mas precisamos estudá-la”, explicou Arruda.
