Ana Karolline Rodrigues
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Nos primeiros cinco meses deste ano, foram registradas 6.519 ocorrências de violência doméstica no Distrito Federal, segundo levantamento da Secretaria de Segurança do DF (SSP/DF). Este número representa 168 casos a mais do que os ocorridos no mesmo período de 2018, em que foram registradas 6.351 ocorrências.
Em relação aos feminicídios, o número também aumentou. De acordo com balanço da SSP/DF, até maio, eram 14 casos. Com o único caso ocorrido nesse mês de junho, porém, somam-se 15 mulheres vítimas de feminicídio no DF em 2019. Isto é, uma a mais que o número registrado no primeiro semestre do ano passado.
No final da tarde de ontem (30), mais uma mulher entrou para as estatísticas de agressão. Esfaqueada três vezes, no abdômen, braço e pescoço, na Rua Nova, Vila Planalto, Arita Geraldino Frechion, 40 anos, foi encaminhada ao Instituto Hospital de Base (IHBDF) pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) ainda com estado de saúde estável. O suspeito de cometer o crime não foi encontrado até o fechamento desta reportagem.
Feminicídios
Com os feminicídios ocorridos neste ano, já são 76 casos no DF desde a sanção da Lei do Feminicídio (nº 13.104/15), em 2015. Dentre estes crimes, 48,7% das mortes ocorreram por uso de arma branca e 30,2% por arma de fogo. Outras 7,9% por agressão física, 6,6% por asfixia, 2,6% por uso de fogo e 1,3% por líquido inflamante. Apenas em 2019, tanto os números quanto os crimes refletem o todo. Dos 15 casos, 8 foram vítimas de arma branca e 5 de arma de fogo. Uma mulher foi vítima de asfixia e uma de líquido inflamante.
Segundo relatório inédito elaborado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da SSP/DF, dos 75 casos de feminicídios registrados no DF até 31 de maio – pasta ainda não avaliou o mês de junho -, em 70,7% deles as vítimas não registraram ocorrências contra o autor. Em 78,7% dos registros contabilizados a vítima não requereu medida protetiva.
Ainda conforme o estudo, 85,7% dos casos aconteceram dentro de casa, em contexto de violência no ambiente familiar. Brigas por ciúmes e/ou sentimento de posse foram os principais argumentos apresentados pelos autores, em 52% das mortes. E, em 68,6% dos crimes, os agressores possuíam antecedentes criminais.
Arte: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília.
Machismo cultural
De acordo com o promotor de Justiça, Luiz Humberto Alves de Oliveira, que tem experiência na área de violência doméstica e familiar, o aumento nestes números não tem um motivo único.
“A gente tem uma situação cultural que acaba dificultando que a mulher procure a polícia. Não e só medo de denunciar, é um problema cultural. A violência contra a mulher foge da esfera dos outros crimes, porque tem a questão cultural, tem a questão do machismo. Além dessas situações de famílias mais carentes, em homem que sustenta a casa, que reforça esse machismo”, disse.
Para o promotor, a legislação brasileira possui efeito processual rígido, porém, as penas para estes crimes ainda são brandas. “Quanto à sentença penal, as penas ainda são do Código Penal de 1940, então são penas pequenas. Temos medidas muito fortes na questão processual, mas quando vem a sentença penal, vem uma sentença de meses e acredito que quando o agressor começa a reincidir naquele crime, ele vê que no final está de boa”, afirmou.
Segundo Luiz Humberto, para que estes números diminuam, é necessário tanto uma alteração no Código Penal, quanto na própria cultura brasileira, em que o machismo ainda se mostra fortemente presente. “Precisamos bater mesmo nessa tecla, mudar essa cultura machista, mudar nosso Direito Penal, que ainda é da década de 40, incentivar a denúncia”, considerou.
