O Programa Morar Bem convocou 1.344 pessoas com necessidades especiais (PNE) para comprovação de renda, na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do DF. Os interessados deverão comparecer ao Posto de Atendimento Avançado da Codhab, que fica na Estação 114 Sul do Metrô, nas datas determinadas conforme a primeira letra do nome do convocado (veja cronograma abaixo). O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, a convocação atende a uma determinação do governador Agnelo Queiroz. “Com essa ação do programa, o governo dá atenção especial a essa parcela da população. Grande parte das pessoas com deficiência pertence a famílias de baixa renda. Assim, estamos atendendo a dois critérios importantes de uma só vez”, destacou.
Quem não comparecer em 45 dias após o fim do prazo de cada grupo terá seu cadastro desativado. Os convocados faziam parte de uma relação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), responsável pelo cadastramento e a classificação de pessoas com deficiência no governo anterior. Na época, a lista era repassada à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para distribuição dos imóveis.
Com o lançamento do Morar Bem, em maio de 2011, os 16 mil cadastrados na Sejus foram incluídos no programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab). No entanto, um edital publicado em 2009 já havia convocado 1.666 pessoas da lista. De acordo com a Sejus, os candidatos estão habilitados, mas, devido ao tempo decorrido, será necessária a atualização dos comprovantes de renda.
“Nosso objetivo é dar legalidade absoluta ao processo que foi iniciado em 2009. Junto com a Sejus, fizemos um trabalho minucioso e criterioso de análise de todos os cadastros. Os convocados estão dentro do Morar Bem, mas agora estamos concluindo a convocação dos que faltavam na lista anterior”, explicou Geraldo Magela. Dos 322 restantes, 263 já foram convocados, 57 estão em processo de habilitação, um solicitou a exclusão do cadastro e um foi convocado, mas não compareceu.
Confira aqui a lista de convocados.
Morar Bem — Para tornar transparente o processo de convocação, a atual gestão criou em 2011 um cadastro único de inscritos do programa habitacional do governo: o Morar Bem. O programa oferece a relação de candidatos na internet, para que toda a população possa acompanhar as chamadas. A lista está disponível no site www.morarbem.df.gov.br
A meta do governo é construir 100 mil unidades habitacionais até 2014. Até agora, já foram convocadas cerca de 35 mil pessoas da Relação de Inscrições Individuais (RII), e quase 3 mil da Relação de Inscrições por Entidade (RIE). Das famílias contempladas, 5.443 têm pessoas com deficiência, o que representa 14,53% — a reserva legal para pessoas com deficiência é de 5% a 10% por convocação. Esse grupo tem pontuação diferenciada no cadastro.
Cronograma
1º grupo Letras A,B, C e D De 22 a 26 de outubro de 2012
2º grupo Letras E, F, G, H, I e J De 29 de outubro ss 1ª de novembro de 2012
3º grupo Letras K, L, M e N De 5 a 9 de novembro de 2012
4º grupo Letras O, P, Q, R, S, T, U, V, W e Z De 12 a 20 de novembro de 2012
