A Secretaria de Habitação (Sehab) selecionou, na semana passada, mais 21 famílias para a primeira etapa do programa Cheque Moradia. Todas são moradoras do conjunto 05 da quadra 1031 de Samambaia e foram removidas há cerca de dois meses de uma área de risco do Varjão. Com o recebimento do cheque, as famílias devem impulsionar a construção das novas casas.
Este ano o GDF destinou R$ 30 milhões distribuídos em cheque-moradia. De 2007 até agora já foram entregues mais de quatro mil benefícios
O programa funciona assim: o pagamento é dividido em até três folhas de cheque, cada uma com o valor máximo de R$ 4 mil. As parcelas seguintes só são liberadas após a verificação por técnicos da Sehab de uso correto dos recursos. “A verba só pode ser utilizada para reforma, construção e ampliação das casas, e para aquisição de material de construção”, explica o secretário Paulo Roriz. Caso haja destinação indevida do dinheiro, frisa o secretário, automaticamente o recurso é suspenso e a família é excluída do programa.
O Cheque Moradia é totalmente subsidiado pelo GDF. São beneficiadas famílias que comprovem situação de carência, cuja renda mensal não ultrapasse três salários mínimos. Elas não terão de pagar de volta o valor recebido para o governo, mas são responsáveis pela mão-de-obra na construção e reforma de suas casas.
A dona de casa Maria Jacira foi a primeira a receber o benefício e já sonha com a sua futura casa. “Eu não tinha condições de construir. Agora com o cheque-moradia eu vou poder realizar o sonho de construir o quarto das minhas filhas”, comemorou.
Para concorrer ao benefício, todas as famílias devem ser cadastradas na Secretaria de Habitação. O cheque é emitido preferencialmente em nome da mulher (mãe, esposa, companheira). Ele é nominal, intransferível e tem prazo de validade de 90 dias após sua emissão.
“As famílias contempladas são, em sua maioria, pessoas que vieram de invasão, como é o caso desses moradores, e viviam em situações consideradas precárias pelo governo”, ressaltou Paulo Roriz.
