João Pedro Netto
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Ao projetar Brasília, Lucio Costa dizia que o traçado do eixo transversal da capital, dito monumental, não excluiria a variedade, e que cada setor valeria por si como organismo plasticamente autônomo na composição do conjunto. Autonomia que, segundo ele, permitiria o diálogo monumental localizado “sem prejuízo do desempenho arquitetônico”. De alguma forma, essa característica parece ser reconhecida hoje. Patrimônio Cultural da Humanidade e tombada nas esferas distrital e federal, Brasília tem hoje seus principais símbolos, projetados por Oscar Niemeyer, também tombados individualmente.
Os 23 principais trabalhos do arquiteto, na capital federal, foram tombados separadamente, há quatro anos, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Embora o processo ainda não tenha sido homologado pelo Ministério da Cultura (Minc) – segundo o Iphan, por detalhes burocráticos –, o órgão trata esses monumentos como protegidos. Se antes o instituto tinha de autorizar a construção de edificações dentro do Plano Piloto, atualmente, deve aprovar e acompanhar qualquer reforma, restauração ou alteração nos palácios, prédios, memoriais e esculturas de Niemeyer.
“Não se pode fazer alterações, apenas adaptações tecnológicas ou restaurações que mantenham as características originais das edificações”, afirma o superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal. O objetivo é manter a concepção arquitetônica original da cidade e evitar que ocorram descaracterizações nas obras, como já ocorreu.
“Quando o Palácio da Alvorada era restaurado, percebemos que uma pintura de Athos Bulcão, no teto da capela, havia desaparecido. Estava escondida sob várias camadas de tinta. Alguém simplesmente pintou o afresco com tinta branca. Queremos evitar que esse tipo de coisa aconteça”, explica Gastal.
Ana Lúcia Niemeyer, neta do arquiteto, defende o tombamento individual. “É importante preservar, além dos monumentos e edificações, as áreas livres no entorno das obras, para que se mantenha a visualização”, diz Ana, que é socióloga, diretora da Fundação Niemeyer e técnica do Iphan. Ela veio para Brasília para fazer o acompanhamento dos trabalhos do avô. “É muito importante reforçar a presença da Fundação na cidade, especialmente neste momento, em que o Brasil e Brasília vão estar em evidência, com a Copa do Mundo de 2014. Há uma chance de, não só revitalizar, mas valorizar toda essa obra”, completa.
Para o arquiteto Frederico de Holanda, a medida é importante para proteger o patrimônio arquitetônico da capital federal. “O tombamento individual dessas obras serve para protegê-las de descaracterização de qualquer origem. Somente o tombamento do Plano Piloto não era suficiente, pois ele apresentava os princípios gerais, urbanísticos”, afirma o professor Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB).
Mas não basta tombar: é preciso que o governo assuma o papel de efetivamente proteger o patrimônio. É isso que diz o arquiteto e urbanista José Carlos Coutinho. “Esse gesto só se torna importante quando o Estado assume as responsabilidades da conservação e da preservação desses espaços. Caso contrário, não passa de um ato simbólico, em que se faz badalação política, promoção, e depois se abandona. Depois, o monumento se transforma numa ruína tombada”, diz o professor aposentado UnB.
Há, entre as obras de Niemeyer que foram tombadas, trabalhos célebres e que estão em boas condições. Assim como existem aqueles apresentam problemas variados.
