O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão presidido pelo Ministério da Justiça, firma nesta quinta-feira (26), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com o Governo do Distrito Federal. A solenidade acontecerá às 9h, no cine auditório da Agência Brasileira de Inteligência.
A parceria entre o Ministério da Justiça e o GDF visa promover uma série de ações conjuntas de combate às falsificações no âmbito do projeto Cidade Livre de Pirataria, que integra o Plano Nacional de Combate à Pirataria e prevê o trabalho integrado entre o governo federal e cidades brasileiras para coibir a comercialização de produtos que violam direitos de propriedade intelectual. A iniciativa já está sendo adotada nas cidades de São Paulo e Curitiba e começa a ser estendida para Brasília e o Rio de Janeiro, cidades que já desenvolvem ações locais de antipirataria.
O termo de cooperação será assinado pelo presidente do CNCP, Rafael Favetti, e pelo governador Rogério Rosso. Também participam da cerimônia a secretária executiva em exercício do CNCP, Ana Lúcia Moraes Gomes Soares, e o secretário da Ordem Pública e Social (Seops) do GDF, Djalma Lins e Silva Filho.
Após a solenidade de assinatura, terá início o 1º Seminário de Capacitação para o Combate à Pirataria, um programa de treinamento para cerca de 300 agentes públicos da força-tarefa do governo do Distrito Federal. A iniciativa visa a prepará-los para atuarem durante a realização de grandes eventos na capital do país, como a Copa do Mundo de 2014.
Pelo acordo de cooperação, o treinamento será estendido a servidores das polícias Federal e Rodoviária Federal, da Receita Federal e das agências Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Nacional de Cinema (Ancine), como forma de estímulo à ação coordenada entre agências públicas no combate à pirataria e à contrafação na capital federal.
Serviço:
Assinatura de acordo de cooperação técnica entre MJ e GDF
1º Seminário de Capacitação para o Combate à Pirataria
Dia: 26 de agosto de 2010
Horário: 9h às 18h
Local: Cine auditório da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), SAIS s/nº, Brasília/DF.
