Cezar Camilo
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O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) demandou, nesta quarta-feira (20), uma lista com as pessoas vacinadas na capital que não integram o grupo prioritário de imunização. A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19, recebeu denúncias de fraude nos hospitais de Brasília durante a aplicação das primeiras doses da CoronaVac. A Secretária de Estado de Saúde (SES-DF) procura levantar os dados para corrigir qualquer irregularidade – a pasta tem até amanhã (21) para enviar o relatório.
Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde, Divino Valero, o secretariado já está reunido para corrigir qualquer desvio no fluxo de oferta do medicamento. “Vamos apurar, consultar os gestores locais, identificar os possíveis erros”. Valero também ressaltou que o número de doses não é suficiente para toda a massa a ser vacinada, o que pode gerar ruídos no processo de imunização. “A totalidade das vacinas que temos disponível só vai atingir 34% da população. Então é normal que aqueles que não se enquadram neste grupo, promovam este tipo de denúncia”
Caso se confirmem os privilégios na primeira etapa de vacinação, a SES-DF deverá encaminhar os nomes dos envolvidos ao MPDFT para a adoção das providências cabíveis nos âmbitos extrajudicial e judicial. ”Tal situação, uma vez comprovada, além de representar violação ética inaceitável, importa em grave descumprimento da legislação, com inevitáveis consequências nas esferas administrativa e penal para os autores e beneficiários indevidos da medida”, disse o coordenador da força tarefa, Eduardo Sabo.
O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, solicitou aos superintendentes regionais a lista com os beneficiados pela vacina até o presente momento. Além disso, a nota divulgada pela pasta ontem (20), diz que as suspeitas serão devidamente apuradas pelo setor de controle interno da Secretaria. “O gestor responsável pela área e o servidor beneficiado sem que atenda aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde responderão administrativamente pelos seus atos”, disse a pasta.
“Temos acompanhado o Plano de Vacinação Nacional e também, diretamente, o Plano Distrital. Seguimos trabalhando para que haja transparência absoluta, orientações disponíveis para cada um dos grupos, em cada uma das etapas de vacinação, e para que prevaleça o interesse social”, destaca o procurador de Justiça Eduardo Sabo.
Campanha
O Distrito Federal recebeu 106.160 doses na última segunda-feira (18). De acordo com o Ministério da Saúde, 105.960 unidades do imunizante serão destinadas para idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores da saúde. As primeiras doses são destinadas a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outras categorias profissionais ligadas à saúde que lidam diretamente com pacientes infectados pelo coronavírus. O cenário de escassez é devido ao número reduzido de doses do primeiro lote de vacinas proveniente do Instituto Butantan de São Paulo.
O grupo prioritário é composto por profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e equipes do Corpo de Bombeiros Militar que fazem o atendimento pré-hospitalar. Como também estão inclusos os vigilantes, técnicos de enfermagem, funcionários da limpeza e do setor administrativo que atuam na triagem em hospitais. A primeira fase contempla, ainda, idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência que estão em instituições como asilos ou casas de repouso. Cuidadores que atuam nesses locais também serão vacinados, além da população indígena.
“Na campanha de vacinação, nos preocupamos em dizer que a exposição ao coronavírus não tem relação estrita ao cargo da pessoa vacinada. Faxineiros, seguranças, os funcionários responsáveis pela recepção dos pacientes nas unidades de triagem, todos esses devem ser vacinados com prioridade”, explicou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Divino Valero. Segundo o gestor, a impossibilidade de imunizar todo o pessoal já era conhecida pela pasta. Mas que a vacina serve como um “bloqueio” para que a nível de contágio não evolua. Segundo Valero, aqueles que acham que têm mais direito ao medicamento são os causadores do “barulho”.
