A ausência de respostas sobre a fuga de dez detentos do Complexo Penitenciário da Papuda chama atenção do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT), que abriu inquérito civil público para investigar o incidente. Em entrevista ao JBr. na última terça-feira, o promotor de Justiça Marcelo Teixeira, coordenador do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), avaliou que o sistema prisional do DF “está beirando o caos”.
O documento pede à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) relatório das providências adotadas após as fugas. O MP também quer ter acesso à lista de presença de visitantes do prédio conhecido por PDF1, inclusive advogados e agentes públicos, de 19 e 20 de fevereiro, além da cópia das ocorrências, escala de servidores e filmagens da unidade, em especial da ala em que ocorreu a fuga. O Ministério Público também aguarda o resultado da perícia feita no local.
Esta semana, promotores estiveram no complexo para a inspeção mensal. Na visita, puderam averiguar que, fisicamente, era difícil escapar do local. Ou seja, os presos tiveram de transpor muitas barreiras.
Falta vigilância adequada
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Teixeira, certamente, se houvesse a vigilância adequada, não teriam ocorrido as fugas. Ainda em junho de 2015, conforme o JBr. também já mostrou nesta semana, a Promotoria de Justiça de Execuções Penais havia alertado o governo local sobre os riscos decorrentes da carência de servidores no sistema prisional, da superlotação e da deficiência de atividades de ressocialização.
No último dia 16, o MP obteve decisão judicial que considera uma vitória para minimizar um dos principais problemas: o déficit de servidores. A Justiça determinou que os agentes penitenciários, atualmente agentes policiais de custódia, retornem ao sistema prisional e desempenhem as funções para as quais fizeram concurso.
O DF deve cumprir a decisão em 15 dias, a contar da ciência, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para cada agente que não retornar. Atualmente, há 7,1 mil detentos a mais do que a capacidade das prisões. São 7.411 vagas e 14.517 internos.
Detento ateia fogo em colchão
Ontem, mais um episódio colocou em xeque a segurança do Complexo Penitenciário da Papuda: um interno ateou fogo em colchões da Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1). É a unidade em que ficam os detentos de regime fechado, e a mesma de onde fugiram os dez presos, no último domingo. O incêndio aconteceu por volta das 16h30 e ninguém ficou ferido.
Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), o local foi isolado para perícia e os presos tiveram de ser transferidos para outras celas. Agora, os envolvidos vão responder por dano ao patrimônio interno do presídio.
“Será aberto um processo administrativo disciplinar. Além disso, os detentos terão isolamento de dez dias e alguma alteração na pena”, informou a Sesipe, por meio da assessoria. A pasta não se pronunciou acerca do inquérito aberto pelo Ministério Público.
Relembre
A fuga do último domingo é considerada a maior da história da capital. Os dez detentos são considerados de alta periculosidade e cumprem pena de até 93 anos. No início do mês, em 2 de fevereiro, outros cinco conseguiram evadir-se do Centro de Detenção Provisória. (Colaborou Manuela Rolim)
Saiba mais
Com a recente fuga, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou, na última segunda-feira, a demissão do secretário de Justiça, João Carlos Souto, e do subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe), João Carlos Lóssio. Além disso, o diretor da PDF1, delegado Mauro Cezar Lima, deixou o cargo, e a Sesipe voltou a ser vinculada à Secretaria de Segurança.
