O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal apreendeu nesta quarta-feira (30) aproximadamente três mil peças de roupas e acessórios falsificados na Feira do Guará. Esta foi a primeira ação no local para coibir o crime contra a propriedade das marcas. Onze pessoas acabaram detidas, entre elas três mulheres.
A operação ocorreu em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) e a Polícia Militar. Cinquenta agentes e policiais participaram.
Pelo menos 12 bancas receberam a fiscalização. Os alvos foram pré-definidos em um levantamento que durou duas semanas.
Os detidos durante a operação são permissionários das bancas. Todos foram conduzidos à DCPim, no Departamento de Polícia Especializada.
Os acusados prestaram depoimento e foram liberados após assinar um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados. Eles devem responder em liberdade por crime contra a propriedade industrial. A pena varia de um a três meses de prisão, mas poderá ser revertida em multa.
Entre a mercadoria apreendida encontram-se calças, bermudas, camisetas, bonés e cintos. O valor em reais dos produtos ainda não foi calculado.
“Verificamos que 15 marcas de grife estavam sendo prejudicadas. Todas entraram com representação junto à Polícia Civil e à Seops para que pudéssemos deflagrar a ação de hoje”, explica o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Sem a representação das empresas, os órgãos de fiscalização e a polícia não teriam amparo legal para realizar a apreensão ou efetuar as prisões.
Uma amostra dos produtos será enviada para perícia que vai comprovar a falsificação. Após esse processo, ela fica à disposição da Justiça à espera de autorização para que sejam destruídas.
Estatística
Nos três primeiros meses do ano, o comitê apreendeu 300 mil produtos falsificados em feiras públicas e privadas e no comércio ambulante irregular pelas ruas do DF.
Há uma semana a fiscalização recolheu quatro mil peças de roupas em oito bancas da Feira dos Goianos, em Taguatinga. Sete feirantes, entre eles uma mulher, acabaram detidos.
“Nossa meta é legalizar as feiras no sentido de permitir somente a venda de produtos autênticos. Essa postura tem como consequência a diminuição da oferta de materiais falsificados nas ruas do DF”, afirma o subsecretário.
