Com a volta às aulas, no próximo dia 26 de julho, os 500 mil alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal terão um reforço no lanche. A partir do segundo semestre letivo, parte da merenda escolar será composta de alimentos produzidos por agricultores familiares do DF. Três organizações assinaram, nesta segunda-feira (12), os contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e passarão a vender o que produzem para as escolas da capital federal.
A Associação dos Produtores Rurais de Alexandre Gusmão (Aspag) assinou contrato de R$ 1,2 milhão. Já a Associação dos Produtores Rurais de Sobradinho (Aspraf) será beneficiada com pouco mais de R$ 66 mil, enquanto a Cooperativa Agropecuária de São Sebastião (Copas) receberá R$ 582 mil. Ao todo, serão repassados quase R$ 2 milhões às entidades.
O PNAE — uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) — reserva uma fatia mínima para os empreendedores familiares. Eles precisam estar organizados em instituições registradas com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica. Cada associado precisa ter a sua própria DAP.
A Emater-DF é responsável por identificar, cadastrar e orientar os produtores interessados em participar do programa. Além disso, a empresa deverá informar à Secretaria de Educação quais gêneros alimentícios que poderão ser repassados para as escolas.
Mercado cativo
Segundo o gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Renato Dias, trata-se de um mercado cativo para a agricultura familiar. “A verba para alimentação estudantil é garantida por lei. O programa fortalece o associativismo e promove o resgate da cidadania, não só para os agricultores como para os alunos”, aponta.
Renato observa ainda que uma das principais metas da extensão rural é levar renda para o produtor. “Esse tipo de programa gera, a médio e longo prazo, desenvolvimento econômico das regiões de produção”, acrescenta. Os produtores que desejam participar do programa podem procurar qualquer uma das unidades locais da Emater-DF, onde serão orientados sobre os critérios e documentações necessárias para vender seus produtos no PNAE.
