Em reunião com representantes das instituições de Ensino Superior que fazem parte do programa Bolsa Universitária, nesta quarta-feira (14), o governador Rogério Rosso e o secretário de Governo, Geraldo Lourenço, garantiram a matrícula de cerca de 3,4 mil bolsistas para o segundo semestre de 2010. Ambos se comprometeram a saldar rapidamente a dívida de R$ 15,7 milhões referente às mensalidades de janeiro de 2010. Por conta do não pagamento, os universitários eram considerados inadimplentes.
Segundo Lourenço, a conta ficou em aberto devido a falhas na documentação exigida às faculdades. A lei que cria o programa estabelece uma série de obrigações por parte das instituições. No entanto, algumas universidades não cumpriram com elas.
Enquanto o GDF aguarda o envio das informações, a secretaria calcula o valor em impostos que as faculdades devem ao governo. Esse valor será abatido no montante da dívida. Assim, o dinheiro será depositado na conta das instituições já com os descontos devidos.
“Num primeiro momento, a divida existe no valor do montante informado. Mas, após ser feita a compensação, esse valor irá cair,” explicou o Lourenço. Segundo ele, o pagamento poderá ser feitos de duas maneiras: com a compensação de um possível débito com o governo ou o depósito do débito em conta corrente das instituições.
Bolsa Universitária
O Bolsa Universitária está em vigor desde o início de 2008. Funciona com duas modalidades – 100% e 70% de desconto. Na primeira, são oferecidas, por meio de convênio com faculdades particulares, vagas a alunos carentes com desconto total nas mensalidades. Dessa ajuda integral, 80% são responsabilidade do GDF e os outros 20% das Instituições de Ensino que podem ser abatidos em impostos.
Na contrapartida, os bolsistas dedicam quatro horas diárias de estágio, orientando alunos do ensino público integral do DF nas áreas profissionais em que se especializam.
Na outra frente, os bolsistas recebem 70% da mensalidade pagas pelo GDF. Esses trabalham quatro horas semanais, podendo inclusive ser aos finais de semana, em serviços comunitários. São 18 instituições de ensino cadastradas e cada aluno precisa arcar com 30% do valor da mensalidade.
De acordo com o edital do programa, para concorrer o estudante precisa comprovar renda familiar de até três salários mínimos e morar no DF há pelo menos cinco anos.
