Por volta das 12h desta terça-feira (13), cerca de 20 manifestantes se reuniram em frente ao Palácio do Buriti para protestar contra a extinção da Subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT por pressão da bancada evangélica da Câmara Legislativa. Por cerca de duas horas, eles levantaram a bandeira arco-íris, símbolo do movimento, e ocuparam as seis faixas do Eixo Monumental, sentido Rodoferroviária, enquanto aguardavam uma resposta do Governo do Distrito Federal.
Logo após às 14h, representantes da Secretaria de Relações Institucionais do GDF entraram em contato com os manifestantes. Com isso, uma reunião foi marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, no Palácio do Buriti. Seis ativistas se reunirão com o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, para discutir as reivindicações. Após o acordo com o governo, os manifestantes se dispersaram e liberaram o Eixo Monumental.
Subsecretaria fora da pasta
Segundo Evaldo Amorim, representante do Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), os manifestantes têm algumas reivindicações em pauta. Uma delas, é incluir a sigla LGBT na secretaria da Mulher, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
A dissolução da Subsecretaria, pertencente à pasta Mulher, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, foi publicada na última sexta (9), no Diário Oficial do Distrito Federal. A decisão foi tomada após a bancada religiosa da Câmara Legislativa se manifestar contra a criação da Subsecretaria, dizendo-se incomodados com a denominação LGBT. A solução encontrada pelo GDF, então, foi transformá-la em Coordenadoria de Promoção de Direitos da Diversidade, comandada por Flávio Brebis.
O GDF afirma que a subpasta foi extinta porque o governador Rodrigo Rollemberg manifestou o compromisso de reduzir o número de secretarias e subsecretarias em sua gestão. “Isso se deve a uma diretriz do governador passada a todo o secretariado de redimensionamento da estrutura interna obedecendo uma lógica de racionalização da gestão”, disse a responsável pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Marise Nogueira.
A publicação do Diário Oficial do DF informava uma restruturação da pasta que, junto com a Subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT, extinguia outras sete subsecretarias. Ao total, as oito tornaram-se coordenadorias. O GDF ainda enfatiza que a mudança não impacta na atuação da secretaria na defesa e promoção dos diretos LGBT.
Mais demandas
Outra reivindicação é a regulamentação da Lei Distrital nº 2.615/2000, a qual determina sanções aos atos de violência e discriminação em relação à orientação sexual das pessoas. E, por último, a instituição imediata do conselho LGBT na estrutura governamental do DF.
Evaldo Amorim, representante ABGLT, que também é membro do Elos, grupo LGBT do Distrito Federal, ressalta que a importância na manutenção da pasta é garantir um espaço político prevalecido. “Queremos políticas sérias no combate à homofobia recorrente no DF. O governo deve pensar em políticas públicas e efetivá-las por meio de diálogos e pesquisas da Universidade de Brasília junto ao movimento LGBT para que a gente diminua a violência e aumente a cidadania e o respeito para com esse grupo”.
De acordo com o GDF, está no Plano de Governo que “os compromissos relacionados aos segmentos sociais permeiam diversos temas, visto que são necessárias ações transversais para o atendimento de suas demandas”. Dentre esses temas, inclui-se pessoas com deficiência, indígenas, pessoas LGBT, jovens e povos e comunidades tradicionais.
Trânsito parado no Eixo Monumental
Ao longo de quase duas horas, todas as seis faixas da N1 ficaram interditada pelos manifestantes. Motoristas que passavam pela via, que liga a Esplanada dos Ministérios à antiga Rodoferroviária, tiveram de buscar rotas alternativas, como pela via N2, para fugirem do enorme congestionamento que se formou no local.
Saiba Mais
A Constituição Federal, no seu artigo 19, veda à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.”
Carta que garante, ainda, a igualdade de todos perante a Lei, o direito à vida, liberdade e segurança.
