O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal apreendeu hoje 33 mil CDs e DVDs, durante operação realizada na Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A ação foi realizada por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), da Polícia Civil e da Polícia Militar. Onze pessoas pegas enquanto vendiam o produto ilegal acabaram presas.
Elas foram encaminhadas à Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim), onde foram autuadas em flagrante. Entre os detidos, três eram mulheres. Todos foram liberados depois de pagar fiança de R$ 2,5 mil para responder em liberdade pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
Ao todo, 12 bancas do bloco C da Feira que trabalhavam com produtos piratas tiveram suas mercadorias apreendidas. Além dos CDs e DVDs, 96 eletrônicos que eram utilizados como acessórios na venda do material ilegal também foram recolhidos. Entre eles haviam TVs, videogames, caixas de som, controles-remoto e HDs externos. Os produtos foram recolhidos para depósito, onde ficam à disposição da Justiça. Após esse processo, as mídias falsificadas deverão ser destruídas. Os demais poderão ser leiloados.
De acordo com o chefe da Comunicação e porta-voz da Seops, major Carlos Chagas de Alencar, o principal objetivo dos órgãos que compõem o Comitê é conscientizar os feirantes a mudarem de ramo. “Na outra ponta, é preciso que a população entenda o que ela financia quando compram produtos piratas. Por trás dos vendedores, há uma rede criminosa envolvida no tráfico de armas, de drogas e de pessoas, além do trabalho infantil. Há, também, o problema da sonegação fiscal e da informalidade”, pontua.
Diminuição da oferta
Desde a criação do Comitê de Combate à Pirataria, em 2011, seis operações já foram realizadas na Feira dos Importados do SIA. Quatro somente este ano. O aperto na fiscalização vem refletindo no número de bancas que trabalham com produtos falsificados. De acordo com investigações da Polícia Civil confirmadas nos levantamentos de informações da Seops, 20% dos feirantes já teriam migrado para a venda de outros produtos.
“Onde antes tínhamos até 100 bancas trabalhando com pirataria, hoje temos menos de 80. A operação desta quarta-feira foi somente uma de muitas que iremos realizar na Feira este ano até acabarmos com a venda de falsificados”, diz o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio. Atualmente, há cerca de 2 mil bancas na Feira dos Importados.
Balanço estatístico apresentado pela Seops no início de fevereiro mostra que de janeiro a dezembro de 2012, mais de 1,2 milhões de mídias piratas foram recolhidas em todo o DF. A maior parte das apreensões ocorreu em Taguatinga, onde as 53 bancas que trabalhavam com pirataria foram sorteadas a outros permissionários que se comprometeram a vender somente artigos originais. Ao todo, 183 pessoas acabaram presas nas operações do Comitê de Combate à Pirataria em todo o ano passado.
