O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou ontem o cancelamento, viagra 60mg entre outubro de 2008 e fevereiro deste ano, do Programa Bolsa Família para 450 mil famílias de todo o Brasil. No Distrito Federal, 3.348 perderam o benefício do Governo Federal, o que corresponde a 5% do total de famílias atendidas. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social do GDF, Eliana Pedrosa, o percentual é baixo e mostra que muitas pessoas conseguiram aumentar a renda e sair dos níveis mais baixos de pobreza.
“O objetivo do Programa Bolsa Família é garantir a comida na mesa, o vale transporte para procurar um emprego e o alimento para que as crianças tenham bom rendimento escolar”,explicou a secretária. Ela destaca que a meta do GDF é universalizar o acesso ao programa, até 2010, atingindo as 105 mil famílias registradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que estão abaixo da linha da pobreza no Distrito Federal.
Eliana assinala que atualmente 90 mil famílias do DF são atendidas pelo programa e cerca de 4 mil delas são visitadas pensalmente por técnicos da secretaria. “Nossa ideia é ampliar o número de visitas com o reforço no trabalho que virá de ovos funcionários concursados que serão contratados”, anunciou. A secretaria acredita que o DF vai vencer o desafio de se tornar a primeira unidade da Federação a atingir a universalização ao acesso ao Bolsa Família.
“É muito provável que o GDF alcance a meta de 105 mil famílias atendidas. Mas se não chegarmos lá, vamos ficar bem perto”, arriscou Eliana. Ela ressaltou ainda que o trabalho integrado entre as secretarias de Educação e Saúde facilita o monitoramento da situação das famílias. “Fazemos o cruzamento dos dados que são repassados para sabermos se os beneficiados estão cumprindo com as obrigações, como manter os filhos na escola”, informou.
O Bolsa Família foi criado, em 2004, para auxiliar famílias carentes com renda mensal de até R$ 120 por pessoa. Para manter a ajuda financeira, as famílias devem cumprir algumas obrigações. Entre elas, manter as crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos na escola, obedecer as datas do calendário de vacinação para as crianças entre 0 a 6 anos, e as gestantes e mães devem
fazer acompanhamento pré e pós-natal.
A diretora do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Letícia Bartholo, observa que um dos motivos do cancelamento do benefício é o aumento da renda da família, que deixa de se encaixar na faixa estipulada para o programa. “Uma das principais características do público atendido é a renda volátil”, aponta. Ela justifica que muitas vezes as pessoas que estão desempregados conseguem vagas no mercado de trabalho e saem da linha de pobreza.
A diretora explicou também que o monitoramento dos beneficiados é feito anualmente a partir do cruzamento de dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com as informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Por esse mecanismo, conseguimos saber se a renda da família foi alterada e se está superior a faixa estipulada para o programa”, disse.
Ela informou ainda que os mecanismos de acompanhamento do programa detectaram mais de 400 mil famílias que se encontravam fora do perfil do programa ou que haviam atualizado as informações sobre o cadastro até 31 de dezembro do ano passado. A vantagem é que a cada cancelamento uma nova família cadastrada é incluída no Bolsa Família. Como a renovação do programa é anual, a partir de março, 208 mil famílias selecionadas com base nos critérios começam a receber o incremento financeiro.
Em todo o País, cerca de 11 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família, o que corresponde a 45,8 milhões de pessoas, de acordo com dados do ministério. Letícia explicou ainda que a abrangência do programa ocorreu de forma gradual e que a expansão só atingiu 100% do público em 2006. Ela destacou ainda que o grau de atualização cadastral dos beneficiados depende de um trabalho integrado com órgãos municipais, como as secretarias de estado. “As contrapartidas são estímulos para que as pessoas exerçam seus direitos sociais, como educação e saúde.”
