Francisco Dutra
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Aberta a temporada de caça aos devedores da União. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), mais de 25 mil moradores do Distrito Federal e da Região Metropolitana estão em débito. Seja por má-fé, seja por falta de condições financeiras, eles devem a soma exorbitante de R$ 1,9 bilhão. Neste tempo de crise financeira, essa montanha de dinheiro faz falta para a oferta dos serviços públicos.
A PGFN produziu um mapeamento detalhado dos débitos do DF e vizinhanças. A proposta do órgão é fazer, na sequência, o mesmo pente-fino tributário em outros locais do país. O estudo destrinchou os débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU), traçando por região, o número de devedores e os valores devidos. Os principais tributos federais pendentes são Imposto de Renda e Imposto Territorial Rural, equivalentes, respectivamente, a 73% e 16% da dívida total.
“Procurem uma unidade da PGFN para quitar ou parcelar o débito e evitar que o patrimônio construído ao longo de toda uma vida seja penhorado e levado a leilão. Quanto mais tempo levar para regularizar a situação, maiores serão os encargos legais, juros e despesas judiciais. A depender do caso, também é possível a configuração de crime contra a ordem tributária, hipótese em que o MPF será acionado para promover a ação penal”, alertou o procurador da Fazenda Nacional Everaldo Passos Filho.
No âmbito do GDF, a inadimplência também é uma preocupação. Em função da instabilidade política e econômica, o projeto de venda da dívida para instituições financeiras, chamado de securitização, não saiu do papel. Por outro lado, a Secretaria da Fazenda estuda uma nova edição do programa de negociação das dívidas, o Refis.
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Ponto de vista
O economista Raul Velloso considera que a estratosférica inadimplência tem origem na falta de mecanismos eficientes de cobrança do próprio Governo Federal. “A União deveria terceirizar essa cobrança, securitizar a dívida, vender os fluxos futuros para financeiras”, sugeriu o especialista. Neste modelo, a União receberia ao menos um percentual da dívida.
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Mais renda, mais débitos
As maiores concentrações de devedores está presente nas regiões mais nobres do DF e vizinhanças. As regiões com os maiores débitos são Lago Sul, Asa Sul, Águas Claras, Taguatinga e Asa Norte, devendo conjuntamente R$ 1,1 bilhão. Em relação ao número de devedores, a lista dos bairros líderes deste preocupante ranking é composta por Asa Norte, Taguatinga, Asa Sul, Águas Claras, Guará e Lúcio Costa.
Do outro lado da balança, as menores concentrações de devedores são vistas em Águas Lindas, Lago Oeste), Vila Buritis, Varjão e no Jardim Mangueiral. Segundo o procurador, a tributação das pessoas físicas tem como referências a renda e o patrimônio. Do ponto de vista técnico e moral, quem ganha mais está sujeito impostos maiores.
“O que surpreende é que mesmo tendo plenas condições de quitar os impostos devidos, essas pessoas optam por não fazê-lo, prejudicando toda a sociedade”, ponderou Everaldo Passos Filho.
